terça-feira, 28 de julho de 2009

Rio: policial tem que ganhar mais

Dignidade salarial aos profissionais de segurança pública é o primeiro dos sete princípios que os representantes do estado do Rio de Janeiro vão defender em Brasília na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), de 27 a 30 de agosto.

Não é por menos: um soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro recebe em média cerca de R$1.000 brutos, um dos piores salários do setor no país. Eles ganham menos que outros policiais militares do Brasil e também que os policiais civis, o que gera tensão entre as polícias estaduais.

Uma das diretrizes pede a criação de um piso salarial nacional e de aposentadoria especial a profissionais de segurança pública; outra pede melhores condições de trabalho, pagamento de hora extra e equipamentos de trabalho e proteção pessoal modernos. Participaram do encontro policiais civis, militares e federais, agentes penitenciários, guardas municipais, bombeiros, membros da sociedade civil, pesquisadores e gestores de segurança.

Além da remuneração digna, os participantes do Rio incluíram nos princípios a promoção da educação; a garantia dos direitos humanos e a valorização da vida; o papel da segurança pública na prevenção de conflitos; a valorização da família; a preservação da segurança humana visando à implementação de uma cultura de paz; e a priorização de um modelo de natureza civil na política de segurança pública.

Entre as 21 diretrizes, há propostas reestruturantes, como a independência funcional, administrativa e financeira das instituições policiais, a desmilitarização das polícias e a redefinição das guardas municipais e seus papéis. Os representantes também destacaram a importância da participação da sociedade civil no diagnóstico, planejamento, execução, avaliação e deliberação da segurança pública.

Dos 700 participantes da etapa estadual, 160 se candidataram a participar da conferência nacional e 90 foram eleitos representantes da comitiva fluminense. Outras 13 vagas do Rio serão preenchidas por gestores de segurança e autoridades governamentais, entre eles o secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; o chefe de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte.