domingo, 16 de agosto de 2009

Para Mainha, Fundo financiará aumento dos PMs

O deputado federal José Maia Filho (DEM-PI), secretário da Frente Parlamentar em defesa da PEC 300, afirma que a tramitação do projeto na Câmara está parada pelo fato de o PSDB e o PT não terem indicado os deputados do partido que devem completar a comissão especial que será responsável pela regulamentação da PEC e posterior envio da mesma para votação em plenário. Segundo ele, os deputados aguardam há três meses uma decisão dos dois partidos.

Mainha, no entanto, afirma que recebeu do líder do PSDB na Câmara, José de Anibal, a garantia de que faria a indicação na última semana, mas a promessa não foi cumprida.

Agora, o partido estuda pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que force a indicação. "Os trabalhos estão parados só à espera dessas indicações. Vamos iniciar um trabalho público de pressão, incluindo até uma ação no STF", reitera o deputado piauiense.

José Maia declara, ainda, que embora os líderes barrem as indicações, não falta interesse entre os parlamentares dos dois partidos. "Temos nove deputados do PSDB apoiando a PEC e interessadissimos em serem indicados.

O mesmo acontece com o PT. Eles esperam só a indicação dos seus líderes, que não acontece", protesta, informando que a Comissão Especial ainda está sem presidente e relator e a composição só será fechada quando todos os partidos tiverem seus representantes. Mainha rebateu as criticas contra a PEC 300, principalmente no que se refere ao financiamento da diferença salarial requerida pelos parlamentares.

Eles solicitam que Policiais Militares e Bombeiros dos estados recebam o mesmo salário pago às categorias do Distrito Federal, ou seja, R$ 4.056 em início de carreira.

O presidente do DEM no Piauí afirma que a diferença salarial, que chega a quase R$ 3 mil no estado, será financiada por um Fundo Nacional de Segurança, a exemplo do que acontece com a Educação através do Fundeb e Fundef. Os recursos para este fundo seriam enviados também pelo Governo Federal e governo estaduais.

Fonte: Jornal Meio Norte