domingo, 23 de agosto de 2009

Pronasci: segurança com os cofres vazios na cidade

Pelo segundo ano consecutivo, Niterói perderá recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Ao todo serão R$ 2.836.904,25, que seriam destinados a ações de prevenção à violência. Dos 12 projetos enviados pela prefeitura a Brasília, apenas metade foi analisada, mas teve de ser reenviada ao município porque não atendia aos requisitos exigidos pelo governo federal. O restante sequer passou por uma avaliação. Em 2008, a cidade deixou de receber R$ 6 milhões por não cumprir as determinações do programa para ter direito à verba.


O coordenador do Pronasci na prefeitura de Niterói, Henrique Viana, admite a dificuldade de conseguir o dinheiro ainda este ano, mesmo tendo participado de encontros com assessores do ministro Tarso Genro, no Rio.

— Acharia muito bom (a verba) sair até dezembro. Mas, além de ter que reformular os projetos, vão assinar convênio, depositar o dinheiro, a prefeitura teria que licitar... fica difícil, né? — diz o coordenador.

Para Viana, um dos obstáculos encontrados foi a má qualidade técnica dos projetos elaborados pelas
secretarias municipais do atual governo, o que obrigou o Ministério da Justiça a pedir as readequações.

— A primeira dificuldade é a qualidade técnica dos textos dos projetos. Quero ser bem elegante, bem delicado ao dizer isso, mas a qualidade precisa melhorar — afirma Viana, mostrando um deles, feito em quatro folhas de papel. — Isso é para receber verba. Mas não tem uma cifra, um pedido de custo. E é assim a grande maioria. Não posso me obrigar a enviar esse projeto.

O Pronasci, aliás, se tornou pivô de uma queda de braço entre dois integrantes do primeiro escalão do governo Jorge Roberto Silveira. O secretário municipal de Segurança, Marival Gomes, e o coordenador do programa na prefeitura, Henrique Viana, não se entendem sobre o assunto e estão longe de uma integração institucional relacionada ao tema.

Fonte: Jornal O Globo