terça-feira, 15 de junho de 2010

PEC 300 ainda não aparece na lista para votação desta terça

Até as 22 horas desta segunda-feira (14), não estava listada na ordem do dia 15 de junho, no plenário da Câmara Federal, a discussão, tampouco a votação, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300. Apesar da partida de estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a sessão extraordinária desta terça-feira está confirmada, segundo o site Agência Câmara.

O portal da ACS Alagoas teve a curiosidade de bisbilhotar quais as matérias que constavam na pauta de prioridades para as discussões desta terça-feira. E, após análise, verificou que a PEC 300 ainda não aparecia na lista, mesmo com a garantia do líder governista na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), de que proposta seria, a todo custo, apreciada no dia 15 de junho.

De acordo com a Agência Câmara, está classificada como urgente a discussão do Projeto de Lei (PL) 1481/2007, procedente do Senado Federal, cuja autoria é do senador Aloízio Mercadante. O projeto estabelece o prazo até 31 de dezembro de 2013 para que todos os estabelecimentos de educação básica e superior do País disponham de acesso à Internet.

Como prioridade, os deputados devem discutir o PL 4715/1994, procedente do Poder Executivo, que “transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências”.

Além dele, os parlamentares debatem o PL 4486/2001, do Senado Federal. O projeto da então senadora Luzia Toledo acrescenta parágrafo à Lei do Divórcio, estendendo aos avós o direito de visita aos próprios netos.

Os presidentes das associações militares de Alagoas, a exemplo de Wagner Simas Filho, da Associação dos Cabos e Soldados (ACS) de Alagoas, viajaram a Brasília no começo da noite desta segunda-feira. O dia da provável votação terá agenda cheia. Os líderes têm reunião pela manhã com as representações nacionais e ficam o dia na expectativa para a sessão extraordinária da noite.

Simas foi informado por um líder local que a PEC 300, apesar de não aparecer na lista da ordem do dia, constava na pré-pauta da sessão desta terça-feira, que não é divulgada pela Agência Câmara. “Estamos na batalha para mais este dia de expectativa para a nossa tropa. Peço a todos que não deixem de confiar, tanto na aprovação da PEC 300 como na pauta local”, aconselhou o presidente da ACS/AL.

Fonte: ACS Alagoas