sexta-feira, 4 de junho de 2010

Votações de interesse do Planalto estão em xeque por causa da baixa liberação de emendas

Base aliada e oposição estão indóceis com o governo pelo atraso na liberação de recursos para emendas parlamentares. A menos de um mês do fim do prazo para empenho e pagamento das emendas, a pressão pela liberação dos recursos aumenta e os líderes das bancadas tentam contornar possível “bomba-relógio” às vésperas da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e de propostas de impacto, como a que estabelece piso na remuneração de policiais e bombeiros. A volta de projetos do pré-sal, em análise no Senado, também poderia funcionar como barganha para a liberação das emendas. A legislação eleitoral estipula que o empenho de recursos para beneficiar prefeituras e projetos estaduais só pode ocorrer até 2 de julho. O Executivo prometeu liberar as emendas até o último mês de maio.

O governo abriu o cofre para o PMDB e para o PSB, em períodos que coincidiram com a confirmação da pré-candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) como vice de Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial e do veto à candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE), mas mesmo assim a base reclama do atraso na liberação das emendas. O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), afirma que o governo ainda tenta cumprir o prazo, mas há problemas. “Há reclamações das bancadas de problemas de liberação de emendas. Líderes da base têm reclamado, houve atrasos, problema na Caixa Econômica Federal, prefeituras inadimplentes. Estamos realmente com dificuldade.” O líder do PDT, deputado Dagoberto (MS), afirma que a bancada pressiona, mas ainda não demonstra sinais de rebeldia. “Está atrasado, prometeram que liberariam antes de junho, mas não foi liberado, mas ninguém está brigando.”

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, a LDO e a volta de projetos do pré-sal que podem sofrer modificações no Senado tornam-se pontos sensíveis para o governo se os parlamentares decidirem demonstrar a insatisfação com o governo repetindo o motim da base durante a votação do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário. O deputado Nelson Meurer (PP-PR) afirma que as coisas estão calmas “por enquanto”, pois, se a base já estivesse rebelada, a Casa já teria colocado a PEC 300 em votação. “Está muito devagar (a liberação das emendas). O governo até agora só empenhou um terço. O governo, pelo que eu vejo, vai segurar isso (votação da PEC 300) até as eleições. Daqui para frente vai ser um pouco complicado, está apertando cada vez mais. Não sei qual vai ser a atitude do presidente. O governo está sinalizando que vai atender, mas todos os partidos estão reclamando dos restos a pagar e dos empenhos.”

O líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), conta que tem acompanhado o processo de liberação das emendas e que, além do empecilho político, o sistema de processamento da Caixa Econômica também tem prejudicado algumas prefeituras, que não conseguem se adaptar ao trâmite burocrático.

Base aliada
Se nem mesmo a base sente-se contemplada pelo sistema de liberação de emendas do governo Lula, a oposição reclama ainda mais. Levantamento da liderança do DEM na Câmara mostra que PMDB e PSB teriam sido favorecidos por emendas depois de situações decisivas na formação de alianças com o PT. O PMDB teve R$ 44 milhões em emendas empenhadas depois de anunciar apoio à candidatura de Dilma e indicação de Temer a vice, e o governo pagou quase R$ 9 milhões em restos de 2009 ao PSB depois de o partido desistir de disputar a Presidência, segundo dados do Sistema Integrado de Controle Financeiro (Siafi). “Eles seguram as emendas, não liberam o Orçamento, de acordo com o que vai sendo liberado, de acordo com os acordos, as alianças, as coligações. Todos os deputados estão pagando duramente. Os partidos de oposição estão sendo desidratados. Colocam esse dinheiro todo na mão da base, é algo seletivo, uma coisa direcionada”, disse Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Na lista dos partidos e parlamentares que tiveram mais emendas empenhadas, o PMDB lidera, com R$ 45,5 milhões, o PT vem em segundo, com R$ 23,5 milhões, seguido do PSB, com R$ 11,4 milhões. Nas emendas individuais, o presidente da comissão de orçamento, deputado Waldermir Moka (PMDB-MS), é o parlamentar mais contemplado, com R$ 9,5 milhões em empenho. Em segundo lugar, vem o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), com registro de R$ 8,2 milhões em emendas empenhadas.

Fonte: Correio Braziliense