sexta-feira, 13 de agosto de 2010

PEC da polícia garantirá quórum na Câmara, diz Almeida

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou à Agência Estado que a inclusão da proposta de emenda constitucional (PEC) 300, que favorece policiais e bombeiros, na pauta do esforço concentrado da próxima semana é uma estratégia para garantir a aprovação das Medidas Provisórias de interesse do governo. A PEC 300 tem forte apelo eleitoral porque beneficia mais de 700 mil policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros. O texto aprovado em primeiro turno prevê a criação de um fundo com recursos da União para garantir o pagamento do salário.

A proposta foi aprovada em primeiro turno no último dia 6 de julho, com 349 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Como a proposta tem o apoio maciço dos deputados e de todos os partidos, um acordo de líderes garantiria a quebra dos interstícios (intervalo obrigatório entre o primeiro e o segundo turno) e apressaria o desfecho da votação.

Entretanto, segundo João Almeida, os líderes da base governista transformaram a análise em segundo turno da proposta em chamariz para mobilizar os deputados da base aliada e assegurar quórum para votar as Medidas Provisórias durante o chamado "recesso branco", que esvazia o Congresso durante a campanha eleitoral. Para o tucano, a possibilidade de votar o segundo turno da PEC 300 deve atrair os deputados a Brasília e garantir número suficiente de parlamentares para apreciar, também, as Medidas Provisórias.

A primeira da fila é a MP 487, cujo relatório já foi lido em plenário: a proposta amplia a capacidade de crédito do BNDES de R$ 44 bilhões para R$ 124 bilhões. O governo tem pressa em aprová-la, porque ela perde a eficácia no próximo dia 5 de setembro. As outras Medidas Provisórias definem regras para a contratação de obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

Fonte: Estadão