quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Policiais dormem na Câmara para pressionar aprovação da PEC 300

Manifestantes esperam a chegada do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para pressionar pela votação das duas PECs Foto: Jadson Marques/Futura Press

Policiais e bombeiros passaram a madrugada desta quarta-feira acampados no Salão Verde da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300, que unifica o piso salarial da categoria em todos os Estados. Os policiais também querem a aprovação da PEC 308, que cria a Polícia Penal.

As duas propostas estão na pauta de votações do esforço concentrado da Câmara, marcado para esta semana. Além das duas PECs, estão as medidas provisórias (MP) 487, 488 e 489. A primeira trata de 37 assuntos, entre eles a capitalização do BNDES, mudanças nas ações das estatais e nas normas para o financiamento estudantil. As duas últimas tratam da preparação do Brasil para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Os manifestantes esperam a chegada do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para pressionar pela votação das duas PECs. A prioridade do governo é votar as três MPs, mas a oposição aceita votar apenas as PECs. A sessão plenária da Câmara está marcada para as 14h desta quarta-feira. A ordem do dia, com a pauta trancada pelas três medidas provisórias, está marcada para as 16h.

Dificilmente a Câmara dos Deputados votará qualquer matéria nesta quarta, no segundo dia de esforço concentrado. O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que está praticamente inviabilizada a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308.

Maia disse ainda que vários partidos já liberaram seus parlamentares para que retornem aos estados e continuem as campanhas. Em reunião na terça-feira com os líderes, a disposição era de acabar com o esforço concentrado e retornar aos estados.

A aprovação de qualquer PEC, entretanto, depende da presença dos parlamentares em plenário. Para aprová-las são necessários 308 dos 513 votos.

Até as 10h55 de hoje, 219 deputados registraram presença na Câmara.

Neste momento, o deputado Michel Temer está reunido em sua residência com o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), para avaliar a situação.

O deputado Eduardo Cunha (PMDEB-RJ) atribuiu à ocupação do Salão Verde por policiais civis e agentes penitenciários ontem a impossibilidade de votar as matérias em pauta no esforço concentrado.

"A ação dos policiais enterrou de vez qualquer possibilidade de acordo entre os líderes". Cunha acrescentou que a falta de quórum agora é o que impede a votação de matérias pela Casa.

Fonte: Terra