quarta-feira, 6 de outubro de 2010

SEGUNDO TURNO PRESIDENCIAL PODE AFETAR VOTAÇÕES DA PEC 300.

A definição das eleições de que haverá segundo turno para presidente da República e para governadores de alguns estados também pode afetar as votações no Plenário, principalmente no caso da disputa para os governos estaduais, o que envolve as bancadas de deputados. Nessas ocasiões, é comum a Câmara realizar esforço concentrado até o final da campanha.

Em 2006, o segundo turno da eleição presidencial, por exemplo, levou os líderes a priorizar a votação de MPs durante o período da campanha até a realização da segunda votação presidencial. Temas polêmicos e mudanças na Constituição por meio de PECs só foram votados após a definição do novo presidente.

Dessa forma, é possível que a PEC dos Policiais (300/08 e 446/09) não seja votada agora. A PEC institui o piso salarial nacional para policiais e bombeiros estaduais, e só falta ser votada em segundo turno.

Fonte: Caixa Beneficente