domingo, 28 de novembro de 2010

Gastos com segurança caem no Rio de Janeiro

O governo do Rio de Janeiro gasta com segurança pública o equivalente a 7,8% de todas as despesas governamentais na unidade federativa. Há 10 anos, em 2001, essa proporção era de 13,6%. Isso significa que, mesmo com o aumento da arrecadação no estado e com a ampliação dos recursos para ações de segurança, diminuiu quase pela metade a proporção de gastos com ações voltadas para a proteção dos fluminenses. Até agosto deste ano, o governo do Rio investiu R$ 2,3 bilhões na área, ou 7,8% de todos os gastos. Foram R$ 3,2 bilhões em todo o ano passado. Em 2001, os gastos somaram R$ 2,4 bilhões (13,6% do total).

O estado do Rio passou a depender mais dos repasses da União para ações de segurança. Os repasses ficaram maiores a partir de 2008, como mostram dados do Portal da Transparência, atualizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Naquele ano, o governo do Rio contou com um suporte extra do governo federal de R$ 624,4 milhões, dinheiro a ser utilizado exclusivamente em programas de segurança pública. Neste ano, até agora, os repasses somam R$ 326,5 milhões. O município do Rio de Janeiro também vem recebendo dinheiro da União. O recorde foi atingido neste ano: R$ 65,7 milhões.

Boa parte desses recursos é proveniente do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), principal vitrine do governo federal no combate à violência. O Pronasci, ligado ao Ministério da Justiça, tem um orçamento anual de R$ 1,6 bilhão. Um dos principais beneficiários é o Rio de Janeiro. Ao estado é destinada a maior quantidade de bolsas de formação (no valor de R$ 400 cada) a policiais. Além disso, está prevista a construção, pelo Pronasci, de 20 postos de polícia comunitária no Complexo do Alemão, atual foco de resistência do narcotráfico e o mais violento conjunto de favelas da capital.

Administração

Os gastos do governo do Rio com segurança pública são, em sua maioria, relacionados a administração geral. Neste ano, por exemplo, os gastos administrativos - o que inclui a folha de pagamento dos policiais - chegaram a 78,8% das despesas com segurança até agosto. Sobrou pouco dinheiro para policiamento, inteligência e formação de recursos humanos. O policiamento no estado custou, até agosto, R$ 169,3 milhões, ou apenas 7,3% de todos os gastos.

Somente na formação dos policiais militares que atuam ou passarão a atuar nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), o governo do Rio pretende gastar R$ 15 milhões. Até o fim deste ano, 3,5 mil policiais estarão atuando nas UPPs. Até agora, 12 UPPs estão em funcionamento. Os projetos demandam mais investimento em policiamento, que vêm crescendo nos últimos 10 anos. Em 2001, o policiamento do estado do Rio consumiu R$ 87,6 milhões. No ano passado, os gastos chegaram a R$ 287 milhões, quase 9% de tudo que foi gasto com segurança pública. Dentre os estados mais ricos, mais populosos e mais violentos do país, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que têm maior gasto com segurança pública por habitante (R$ 349 e R$ 309, respectivamente) (Vinicius Sassine).

Os grupos só vão desaparecer quando o estado impedir enfrentamentos e guerras entre as facções, Arthur Trindade, especialista em segurança pública

Fonte: Diário de Pernambuco