sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Líderes políticos e militares se reúnem para discutir PEC 300

Nesta quarta-feira (24), em Brasília, um grupo de governadores, vice-governadores e outros líderes, como é o caso do presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), o Major Wellington Fragoso reuniu-se para discutir os rumos da PEC 300, emenda constitucional de criação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, juntamente com o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB) e partidos de base governista.

Michel Temer afirmou que as dificuldades são grandes para que a votação da PEC 300 seja realizada ainda este ano, principalmente pelo fato de muitos governadores serem contra o projeto. Ele disse também que, se outros projetos como a Lei Kandir e a PEC que prorroga o Fundo Nacional de Combate à Pobreza entrar em sessão extraordinária, a PEC 300 poderá ser incluída.

Segundo Temer, é possível tentar votar a PEC da Pobreza, que todos os governadores estão reivindicando, "mas correndo todos os riscos". Entre os riscos está o de a PEC também entrar na pauta de votações, a pedido dos líderes.

Cálculos preliminares do Ministério do Planejamento apontam para um impacto de R$ 43 bilhões para os cofres do governo federal e dos Estados com o aumento salarial que virá em decorrência da criação do piso.

Dentro de uma ampla discussão sobre segurança pública, um grupo de governadores e vices eleitos ou reeleitos - São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro -, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fizeram um apelo aos líderes partidários para tratar do salário dos policiais no próximo ano.

Segundo o Major Wellington Fragoso informou, a luta pelas reivindicações da implantação da PEC 300 continuam vivas. “Iremos buscar até as últimas conseqüências para conquistar esse piso salarial para os policiais e bombeiros militares, pois a segurança pública está em jogo e precisamos de melhorias”, afirmou.

Um dos líderes, Henrique Eduardo Alves do PMDB do Rio Grande do Norte, o adiamento da votação significaria a desmoralização da Casa, que já se comprometeu em votar a proposta.

"Se for criar piso para uma, duas, dez categorias, daqui a pouco os governadores ficam impedidos de fazer gestão de pessoal", colocou o governador da Bahia, Jacques Wagner.
Já o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), líder do PDT, insistiu na votação da PEC 300. "Já avisei que não tem como, se abrir extraordinária, meu partido vai fazer um requerimento para votar a PEC 300", disse ao sair da reunião.

Além do Major Fragoso, da ASSOMAL, outros líderes dos policiais reuniram-se com o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Dep do PT Cândido Vacareza, para mostrar que a aprovação da PEC 300 não vai gerar despesa alguma no primeiro ano de governo da Dilma, porque a PEC ainda não possui nenhum valar real, isso só vai acontecer seis meses após a sua aprovação, com a lei complementar que também vai ter um lapso de tempo para a sua aprovação. Vacareza achou interessante a proposta dos líderes de classe, que inclusive falaram em parcelamento da implantação do piso salarial.

Fonte: AquiAcontece