quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

PEC 300 – vamos fazer as contas?

Navegando por algumas comunidades virtuais, sempre me deparo com análises críticas fantásticas, algumas delas que eu mesmo gostaria de ter feito. Hoje trago a todos que estão ligados no desenrolar da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, a PEC 300, uma visão apurada dum policial acostumado ao contato com os bastidores da política. O texto está adaptado, pois fora de contexto, mas o significado ficará claro ao leitor policial brasileiro:

“O que acontece com a PEC 300…

Explico para que a maioria entenda onde está a espinha na garganta… E vai muito além do que a maioria consegue enxergar, aliás, a maioria enxerga apenas subserviência e/ou apoio (dos governadores) a Dilma por ser a Base Governista, mas o buraco é mais em baixo… E situa-se exatamente no bolso…

Ora, por que os governadores são contra uma lei que não os prejuica, visto que o governo irá bancar o que o estado não pode pagar? Eis a grande questão…

O problema que justifica que o lobby dos governadores contra a PEC é que a Lei diz que o estado que NÃO TIVER CONDIÇÕES de pagar o piso, a União irá auxiliar…

E aí é que a “porca torce o rabo”…

Os estados que figuram na luta contra a PEC 300 figuram como os maiores PIB’s o Brasil. E os seus respectivos governadores sabem que não poderá provar à União que não poderá pagar o piso (e eles podem), então o que irá acontecer? Eles vão ter que bancar o piso todo… A coisa é bem simples de se entender: Poder eles podem… Mas não querem de jeito nenhum… Muito menos estados que gastam mais com Propaganda que com educação por exemplo… Vão querer gastar mais com polícia?

Este é o motivo para tanta briga e tanto Lobby… Por isso eles se apegam à Lei de Responsabiliadade Fiscal e à norma constituinte da autonomia dos estados… Porque sabem que vão ter que pagar, haja vista que não terão como provar que não podem…

E o pior neste joguinho, a União sabe que nem de longe o impacto será de 46 bilhões… Porque a maioria dos estados poderão pagar o piso. Basta ver o exemplo de Sergipe, que é um dos piores PIB’s do Brasil, e já paga praticamente o piso. E aos policiais civis já paga acima do piso até.

Então a União de fato está comprando a briga pelos governadores que antes estavam fazendo o lobby por baixo do pano, porém agora com a possibilidade real da PEC virar realidade tiveram que se expor, talvez a mando da própria base governista federal, que não quer se expor contra uma medida que a própria população vai apoiar em pleno início de mandato. Seria muito antipopular para um Governo que se inicia.

E agora obrigaram aos governos estaduais (reais lobistas contra a PEC desde o início) a botarem os braços na seringa… E foi o que eles fizeram.

Esta da União alegar que o impacto para ela será imenso é pura balela, na verade, com certeza, os técnicos já sabem que este impacto será quase nulo para a União, visto que a maioria dos estados terá como pagar o piso.”

Seguindo o raciocínio do colega, é de se perguntar o porquê, até agora, só se fala em “levantamentos preliminares feitos pelo Ministério do Planejamento que orçam o impacto em 46 bilhões de reais”. Onde estão os levantamentos definitivos dos governos estaduais, mostrando o quanto podem, ou não, aplicar no Piso Salarial?

Leia: Estados desembolsam R$ 1,69 bi em propaganda e publicidade

A vontade de implementar salários dignos aos policiais é tanta, que nem apenas um governador, tampouco o Governo Federal, ofereceu contraproposta aos valores que se prentendem com a PEC 300. Acredito que falar em números é uma boa forma de apurarmos quem está falando a verdade e quem está sendo despropositado. E então, vamos fazer as contas?

*Caso o colega autor do texto acima queira, publico seu nome aqui. Ou ele mesmo pode fazê-lo, na caixa de comentários. :)

Fonte: Abordagem Policial