terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Rio de Janeiro e Roraima registraram redução nos gastos em segurança pública entre 2008 e 2009

SÃO PAULO - Levantamento divulgado nesta terça-feira pela organização não-governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que Rio de Janeiro e Roraima foram os dois estados que registraram redução nos gastos em segurança pública entre 2008 e 2009. No Rio, a queda foi de 24,58%, com R$ 3,71 bilhões investidos em 2009, contra R$ 4,9 bilhões em 2008. Em Roraima, a diminuição foi de 7,59%. O estudo também mostra que os gastos com segurança no país feitos pela União, pelos estados, Distrito Federal e municípios, somados, cresceram 111,5% entre 2003 e 2009 . O total investido passou de R$ 22,5 bilhões em 2003 para R$ 47,6 bilhões em 2009. O valor abrange gastos com salários, despesas de manutenção, compras de equipamentos e sistemas de informação.

Considerando o gasto per capita na área de segurança, o Rio investiu R$ 232 por habitante em 2009, contra R$ 310 em 2008. Segundo o estudo, a participação das despesas com segurança no total do orçamento estadual do Rio também caiu, passando de 12,1% em 2008 para 8,6% em 2009.

Os estados que mais ampliaram seus investimentos em segurança pública entre 2008 e 2009 foram Rio Grande do Sul (59,15%), Piauí (48,24%), Distrito Federal (46,3%) e Ceará (41,7%). Santa Catarina teve aumento de 712,58%, mas o índice se justifica por um ajuste contábil que retomou a prática de incluir os gastos com pessoal. No Rio Grande do Sul, o estudo atribui o alto índice a uma reorientação da política de segurança, enquanto no Ceará e em Piauí, ao aumento de recursos destinados à Defesa Civil, num ano em que houve grandes enchentes.

Em valores absolutos, São Paulo foi o estado que mais investiu em segurança em 2009, aplicando cerca de R$ 10,11 bilhões, num crescimento de 13% em relação a 2008.

Em 2009, o estado com maior despesa per capita com segurança foi o Acre, com R$ 402,77 por habitante.

O número de adolescentes infratores que passaram por medida privativa de liberdade aumentou no país, chegando, em 2009, a 16.940. Em 2008, eram 16.868.

O Anuário 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou também que aumentou o número de cidades com mais de 100 mil habitantes que integram o grupo de muito alta vulnerabilidade juvenil. Na edição de 2009 do anuário, dez municípios faziam parte desse grupo, número que agora é de 27 e inclui duas capitais

- Recife e Maceió. A cidade de Marabá (PA) é a que tem mais alto grau de vulnerabilidade juvenil entre as 266 que fazem parte do ranking e Várzea Paulista (SP) a que tem o menor. O índice é feito levando em conta indicadores de homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência a escola e emprego entre jovens de 12 a 29 anos, além de renda familiar e quantidade de anos de estudo.

O Fórum também fez levantamento sobre a população carcerária, e constatou que as taxas de encarceramento aumentaram em quase todos os estados do país. Alagoas foi o estado em que esse índice subiu mais (21%), de 101 presos por 100 mil habitantes em 2008 para 122 em 2009. Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte foram as principais exceções a esse cenário.

Fonte: O Globo