terça-feira, 31 de maio de 2011

Estudo mostra que PEC 300 é viável economicamente, diz deputado

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Filho (DEM-SE), disse, em audiência encerrada há pouco, que irá encaminhar ao presidente da Câmara, Marco Maia, estudo do colegiado sobre a PEC 300/08 para mostrar que a medida é viável economicamente.

No encontro, Mendonça Filho disse que irá cobrar uma posição do presidente sobre a votação da medida em segundo turno. “Vou comunicar o resultado do encontro aqui na comissão para que os senhores [policiais] decidam que medidas irão tomar”, afirmou o deputado, que marcou uma reunião com as lideranças dos policiais para o dia 5 de julho.

Na versão atual, conforme explicou o deputado, a PEC prevê a criação de um fundo nacional, formado por um percentual entre 4% e 5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para ajudar os estados a financiar a segurança pública.

Fonte: Agência Câmara