terça-feira, 31 de maio de 2011

PEC 300: Militares da região participam de manifesto na Alerj


FOTO: FILIPE CARNEIRO
Manifestação deve contar mais mais de dez mil militares

Brunna Monteiro

SUL FLUMINENSE

Bombeiros e policiais militares da região estão sendo convocados a comparecer em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima sexta-feira, às 14 horas, para reivindicar o reajuste no salário e benefícios. Para isso, ônibus serão disponibilizados gratuitamente com saídas em frente aos quarteis do Corpo de Bombeiros, às 9 horas, das cidades de Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende e Volta Redonda. Segundo o 3º sargento do 7º GBM, José Gomes Santos, já estão confirmadas as presenças dos senadores Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT), além dos deputados federais Anthony Garotinho (PR) e Romário (PSB). No encontro, são esperados cerca de dez mil militares.

A campanha reivindica que o piso salarial líquido do soldado – que hoje é de R$ 980 sem benefícios – para que passe a ser R$ 2 mil, além de benefícios como auxílio-transporte que eles não recebem. Segundo o bombeiro José Gomes, há pelo menos quatro anos a categoria não recebe aumento. Em 2010, o Governo do Estado propôs o aumento de 54,84%, dividido em 48 vezes, ou seja, menos de 1% ao mês. No último acordo, que aconteceu no ano passado, outra proposta foi apresentada às corporações: diminuindo as 48 parcelas para 24 vezes.

Dentre as reivindicações, está em pauta ainda, segundo o bombeiro, o auxílio-moradia, gratificação por atividade exercida e o fim das gratificações discriminatórias - que estipula benefícios para determinadas funções que são julgadas como superiores. “Por exemplo, o motorista da viatura de remoção de cadáver recebe a gratificação de R$ 350 por mês enquanto o motorista operacional não tem o mesmo direito, a não ser que trabalhe na escala de 24/48 horas”, explicou José Gomes, defendendo que todos devem receber pelo mesmo direito.

O bombeiro, que está na corporação há 17 anos, ressaltou que o soldo – salário base – do militar do Estado do Rio é o menor em todo o Brasil. Entretanto, o militar comparou ao salário base do soldado do Estado de Rondônia, segundo a lei sancionada em março deste ano, é de R$ 7.238,20. Segundo ele, em toda sua carreira, esta é a primeira vez que presencia uma manifestação em prol dos direitos dos militares. “Nas reivindicações que tiveram, por exemplo, na década de 1980, muitos bombeiros foram presos”, contou José Gomes, acrescentando que muitos soldados temem à repressão, tanto por parte do Governo do Estado quanto do comandante.

De acordo com o 3º sargento, só neste ano pelo menos seis bombeiros já foram presos na capital por terem aderido à campanha. “Alguns se sentem tímidos quanto a engajar na nossa campanha por medo da repressão”, disse, estimulando os colegas de que a união faz a força. “Quanto maior o número de aderência de bombeiros e policiais haverá mais possibilidade de o Governo ceder à nossa reivindicação”, salientou.

BRADO DE ALERTA

Um blog desenvolvido por bombeiros militares de Barra Mansa tem divulgado com frequência o andamento da campanha. Nele, além das cidades acima, o ônibus disponibilizado gratuitamente e que sairá de Barra do Piraí passará também pelas cidades de Vassouras e Miguel Pereira para dar condução aos militares das respectivas cidades que quiserem aderir à campanha. Para mais informações, o endereço do blog é http://bradodealerta.blogspot.com/.

S.O.S GUARDA VIDAS

“Apesar de vocês, dia 3 há de ser outro dia...”. Esse é o título da última publicação no site S.O.S Salva Vidas (www.sosguardavidas.com), desenvolvido por bombeiros da capital do Rio de Janeiro, quando eles revelam que a corporação é dirigida desde a Constituição de 1988 pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil, e não pela Secretaria de Segurança Pública. Na publicação, eles ressaltam que estão “recebendo ordens de um secretário paisano, médico cirurgião ortopédico, que manda no Comandante Geral”.

A comparação questiona a evasão dos oficiais do quadro de saúde, revelando cada vez mais a farsa das UPA’s. “Ora seduzidos por melhores remunerações em outras instituições, ora inadaptáveis ao militarismo ditatorial que vivemos. Em meio a essa fuga, Oficiais (sic) médicos são recrutados para plantões extras por até R$ 2,6 por 24 horas trabalhadas. Enquanto um Soldado recebe R$ 1.031,38 para trabalhar durante um mês inteiro. Pasmem! Sem ao menos um auxílio/vale transporte”.

PEC 300

Na tarde de ontem, foi lançada, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que estabelece piso nacional para os militares. A audiência pública, promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, discutiu a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).

O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o Governo Federal anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.

Durante o evento, também houve debate sobre a valorização do profissional de segurança pública e sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.

Fonte: A Voz da Cidade, de Resende