domingo, 26 de junho de 2011

Brasil - Pec 300: A revolta dos bombeiros do Rio de Janeiro é a ponta do iceberg

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Bombeiros: revolta no Rio é motor para mobilizações em Estados

A revolta dos bombeiros do Rio de Janeiro é a ponta do iceberg de um movimento que poderá se espalhar para todo o País. Os baixos salários e falta de estrutura escancarados na mobilização fluminense, somados aos vínculos enrijecidos com as polícias e ao sistema militarista, podem se transformar numa bomba-relógio prestes a estourar a qualquer hora.

Essa semana, no Rio Grande do Sul, onde os profissionais ganham o segundo pior salário do Brasil - atrás somente do Rio -, o governador Tarso Genro reacendeu a polêmica proposta de dividir o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Atualmente, somente os gaúchos, São Paulo, Bahia e Paraná mantêm as estruturas dentro de uma só corporação.

Para o coordenador-geral da Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs), soldado Ubirajara Pereira Ramos, os bombeiros gaúchos são considerados uma parte da Polícia Militar e, por isso, não recebem todos os recursos originalmente destinados à corporação. "A Brigada Militar recebe valor verba do Estado, que deveria repassar para os bombeiros e isso não acontece. Quando ocorrer essa desvinculação, esse valor que deveria ser repassado para os bombeiros virá diretamente para nós. Vinculado, isso não acontece, a prioridade é atividade de policiamento, os bombeiros ficam em segundo plano", avaliou.

Ubirajara afirma que mais de 400 cidades do Estado não têm quartéis de bombeiros e o Estado tem 496 municípios. Para o coordenador-geral da Abergs, a separação vai permitir o investimento na construção de quartéis em mais cidades do Estado. Outra vantagem é a melhoria na formação dos profissionais: no Estado, bombeiros são considerados policiais militares, ou seja, não têm identidade, e toda sua atividade está intimamente ligada à da PM.

Essa separação, que volta à tona no Sul, já ocorreu com muita polêmica, discussão e brigas em vários Estados. Em Minas Gerais, uma revolta parecida com a do Rio, ocorrida em 1997, com a greve geral da categoria, acabou gerando a separação das corporações. Na época, 186 militares foram excluídos das duas unidades. Voltaram à ativa, no entanto, pelo então governador e atual senador Itamar Franco (PPS), dois anos depois.

Mesmo separadas, com orçamentos próprios, muitas corporações não decolam no País. Segundo membros de duas associações que representam a categoria em Minas, a desvinculação não trouxe os benefícios esperados para a corporação, principalmente porque não houve o aumento da tropa. "É praticamente a mesma daquela época. Os comandos, tanto o recente que entrou há cinco meses quanto o antigo, tentaram aumentar o efetivo, mas o Estado não tem liberado. A alegação do governo é sempre a mesma, a falta de recursos. Em 12 anos, a Polícia Militar, por exemplo, conseguiu até 2014 concurso para mais 6 mil homens. Para o Corpo de Bombeiros, serão apenas 300 vagas e isso não faz diferença, não dá para repor nem os que entram em férias", reclamou o sargento Alexandre Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas.

O Estado tem cerca de 5,6 mil bombeiros militares, número que, para Rodrigues, é bem aquém do desejado: "O Corpo de Bombeiros no Estado precisa de pelo menos 20 mil homens para atender a população de forma satisfatória. O Rio de Janeiro tem 92 municípios e 17 mil bombeiros. Aqui, são 853 cidades para menos de 6 mil homens. E o pior, destes, pelo menos 40% estão na atividade administrativa dentro dos batalhões, e não na atividade fim, no resgate e salvamento da população", afirma o sargento Alexandre Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais.

Em Minas, as forças de segurança, apesar de serem desvinculadas, atuam unificadas sob o comando da Secretaria de Estado de Defesa Social. "Este ano enfim houve uma negociação que agradou um pouco mais tanto aos bombeiros quanto os policiais militares, já que os postos e os salários são os mesmos nas duas corporações. Em três anos e dez meses, o piso nosso vai dobrar, de R$ 2.041,00 para R$ 4.098,00, valor superior à PEC 300 (proposta de Emenda Constitucional em votação no congresso)". A PEC 300, que prevê o piso nacional das polícias e bombeiros, é a força que une as duas instituições no país. Sem previsão de votação, permanece parada no Congresso.

Desmilitarização
Além das desvinculações e o piso nacional, pipocam pelos Estados movimentos antimilitaristas dentro das corporações e de entidades ligados ao setor. Acreditam que o fim do sistema tornaria a corporação mais profissional. Após 32 anos na corporação, o tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros paulista, Paulo Chaves de Araújo, é favorável à desmilitarização. Para ele, bombeiro é bombeiro e polícia é polícia. "Bombeiros militares só representam uma parcela do poder, não a população. Os militares não dão conta de todo o trabalho que precisa ser feito. É preciso regulamentar os bombeiros civis e voluntários, criar uma Agência Nacional de Bombeiros. Do jeito que está hoje, não há regras, cada um faz o que quer", diz.

Araújo afirma que o combate a incêndios deixou há muito de ser a principal função da corporação. "Bombeiro não é mais bombeiro. Virou serviço de atendimento pré-hospitalar. Faz-se tudo para se manter a atual situação. Não se vê críticas aos bombeiros. Apenas são endeusados quando fazem bem o seu trabalho", diz.

De acordo com ele, se faz necessário um debate nacional para que a desmilitarização possa ganhar corpo. "Hoje, o que prevalece é um corporativismo retrógrado. Eu me dedico à causa de regulamentar os bombeiros civis, mas não há um movimento organizado. Nos países desenvolvidos, há bombeiros civis, com boas escolas", afirmou.

Em sua análise, ele diz que a atual estrutura militar do Corpo de Bombeiros é um modelo caro e engessado do ponto de vista trabalhista. "O modelo não permite reivindicações salariais mais arrojadas, por correr o risco de serem enquadradas como motim, pelo Código Penal Militar, conforme se falou no caso do Rio de Janeiro", disse.

Segundo ele, a emancipação da Polícia Militar daria mais autonomia, inclusive com aumento de efetivo e melhores condições para a aquisição de materiais de combate a incêndio e salvamento, já que não haveria concorrência de recursos com o policiamento.

Bombeiros na cadeia
Cerca de 2 mil bombeiros do Rio de Janeiro que protestavam por melhores salários invadiram o quartel do Comando-Geral da corporação, na praça da República, em 3 de junho. Os manifestantes chegaram a usar mulheres como escudo humano para impedir a entrada da cavalaria da Polícia Militar no local. No entanto, o Batalhão de Choque da PM (Bope) invadiu o quartel por volta das 6h do dia seguinte e prendeu 429 bombeiros e dois PMs.

Após os manifestantes acamparem em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi concedido habeas-corpus aos detidos e os bombeiros começaram a ser libertados na noite de 10 de junho. No dia 13, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus os 431 militares por motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais e em estabelecimentos militares.

A situação vinha se tornando mais tensa desde maio, quando uma greve de guarda-vidas, que durou 17 dias, levou cinco militares à prisão. A paralisação acabou sendo encerrada por determinação da Justiça. Segundo eles, os profissionais recebem cerca de R$ 950 por mês.

Fonte: Zwala Angola