quarta-feira, 15 de junho de 2011

Marco Maia diz que votação da PEC 300 pode ficar para segundo semestre devido aos feriados da semana de São João

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia, sinalizou que a votação da chamada PEC 300, que cria o piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros em todo país só deverá ser votada no próximo semeste. Segundo Maia, que se reuniu com os líderes da Câmara nesta terça-feira para discutir com eles como serão as votações na próxima semana, em que além da tradicional comemoração de São João, haverá um feriado na quinta-feira, será difícil ter votação em plenário.

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Maia disse que foi criada uma comissão especial para tentar encontrar pontos de consenso na proposta da PEC 300 e que o novo texto será negociado pela comissão, depois de ouvir governadores de estado, o governo federal e a sociedade.

- A pressão (por votação) é normal, mas todos precisam entender que se não houver um consenso entre governadores, governo federal e parlamentares, não há como votar. É uma matéria de grande dificuldade, por isso o esforço da comissão para ouvir todos e tentar chegar a um entendimento - disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou não saber se o movimento no plenário será normal na semana que vem.

- Já é tradicional, durante as festas juninas, um sistema mais flexível de trabalho e a não incidência de votações em plenário. Este ano, coincidiu com um feriado. A tendência é ter muita dificuldade de realização de votações na Casa - disse Maia.

O presidente da Câmara informou ainda que a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fará, nesta quarta-feira, às 11h30, uma visita de cortesia a ele. Marco Maia disse que, entre os temas a serem tratados com Ideli, está a votação da Emenda 29, que regulamenta os gastos com saúde. A emenda começou a ser votada em plenário, mas a votação foi interrompida por falta de consenso em relação à criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), uma volta da CPMF com recursos para a área.

Maia disse que tem recebido sinais, inclusive do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que há acordo para finalizar a votação da Emenda 29 na Câmara e enviar o texto ao Senado, para novo debate. A Câmara, diz Maia, votaria o projeto sem criar a CSS, porque não há clima para criação de novo imposto neste momento.

Fonte: O Globo