terça-feira, 6 de setembro de 2011

Policiais militares reformulam entidade para mobilização nacional pela PEC 300

Entidades de 15 estados participaram na última semana, em Salvador (BA), da escolha da nova diretoria e reformulação do estatuto da Anermb (Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais do Brasil), que substituirá a Anercs (Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares do Brasil).

“Queremos congregar todos os militares, e não apenas praças do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, para que o movimento em prol da PEC 300 se fortaleça”, afirma Edmar Soares, presidente da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), que foi eleito diretor jurídico da Anermb.

A nova entidade será presidida pelo soldado Leonel Lucas, do Rio Grande do Sul. O sargento Gilberto Cândido de Lima, de Goiás, será o vice e a cabo Eliane Santos de Souza será a secretária-geral. Os demais cargos da diretoria serão ocupados por militares da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Sergipe e Mato Grosso.

Conforme o novo estatuto, o objetivo da Anermb é “defender os interesses e direitos das entidades filiadas e respectivamente seus associados, através de ações na esfera político-administrativa ou judicial em âmbito Federal nos termos do inciso XXI do Art.5º da CF, na defesa dos interesses coletivos de seus associados”, e “interceder, quando solicitada pela entidade filiada, para negociar assuntos de interesse das classes junto ao Governo do Estado”.

Além disso, a entidade deverá criar veículos de divulgação própria, como jornais, revistas, sites e outros meios.

A retomada das articulações pela PEC 300 será nos próximos meses, quando a nova entidade realizará uma reunião em Goiás, ainda sem data definida. O encontro deverá servir para tirar um indicativo de mobilização nacional pela PEC.

ACM Neto pode vir a Mato Grosso do Sul para discutir proposta

O deputado federal e líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto, disse que poderá vir a Mato Grosso do Sul para discutir a PEC 300 com lideranças sindicais do Estado. O democrata esteve em MS no mês de janeiro com a cúpula do partido já de olho na disputa de prefeituras no ano que vem.

Durante reunião na última sexta-feira, ele garantiu que partido não votará nenhum projeto de lei antes da PEC 300.

“É necessário separar o joio do trigo”, alertou o democrata. Segundo ele, os militares devem pressionar os deputados federais de seus estados, pois alguns apoiam a proposta “apenas da boca pra fora”.

Além de se colocar à disposição dos servidores da segurança pública, ACM criticou a postura do deputado Paulo Teixeira (PT). O petista foi o único líder de partido na Câmara que se recusou a assinar o requerimento que colocaria a PEC, já aprovada em primeiro turno, novamente em pauta.

PEC 300

A tramitação da PEC 300, que estabelece um piso salarial unificado para os servidores da segurança pública de todo o País, está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno.

A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro é por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União, para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo é a pressão feita pelos governadores.

A proposta tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.

Fonte: MidiaMax