domingo, 23 de outubro de 2011

Sindicato dos Policiais Civis entra na Justiça por viaturas melhores

Rio - O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol-RJ) ajuizou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça para pedir viaturas em melhores condições de uso e treinamento específico para policiais que conduzem os veículos.
O diretor jurídico do Sindpol, inspetor Francisco Chao, revelou que o órgão também está tentando que o Ministério Público instaure um inquérito civil público para discutir as causas e soluções dos problemas estruturais da PCERJ. Ele aponta como uma das causas principais o baixo salário. Em média, um inspetor, oficial de cartório e investigador recebe R$ 2.700 em início de carreira e R$ 6 mil em final de carreira. Já um agente ou escrivão da Polícia Federal recebe, em início de carreira, R$ 8 mil e R$ 20 mil, em média, em final de carreira.
Essa discrepância também seria responsável pelo grande número de evasão na instituição. Em 2010, 377 policiais pediram exoneração. Já de janeiro a maio deste ano, já foram registradas 197 saídas: uma média de 39,4 por mês.

Fonte: O Dia

PEC300 - Governo federal avisa: Sem dados verdadeiros, sem dinheiro para a segurança


 
A dignidade salarial e melhores condições de trabalho na área da segurança pública não dependem apenas de uma maior arrecadação dos governos estaduais. O estado que quiser receber recursos do governo federal para investirem na área devem, agora, ser fiéis e verdadeiros acerca das estatísticas criminais. Caso contrário, nada feito.
O recado foi dado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, a decisão constará de medida provisória que será assinada pela presidenta Dilma Rousseff criando o sistema nacional de estatística e informação em segurança pública.
- Obrigaremos os estados a repassarem informações dentro de um padrão metodológico que nos permita termos ciência, o mais próximo do tempo real, da ocorrência da criminalidade. Os estados que não repassarem essas informações não receberão do governo federal verbas da segurança pública - disse Cardozo.
De acordo com o ministro, a falta de uma rede confiável de dados sobre a violência no país faz com que o governo federal recorra aos dados do Ministério da Saúde, que não são ideais para trabalhar a segurança pública. Não distinguem, por exemplo, o homicídio culposo do doloso, e tampouco informa casos de roubos ou furtos.
De acordo com o Ministério da Justiça, os dados ‘mais consolidados’ sobre segurança pública no Brasil são de 2008.

Fonte: Polícia Militar do Estado de Goiás

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Chega ao STF processo da ‘PEC 300′

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra, solicitando informações acerca do processo que trata da ‘PEC 300′ dos policiais civis e militares. Ela também expediu intimação ao Ministério Público Estadual na pessoa do Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O STF está analisando uma Reclamação ajuizada pelo policial militar Brenner Nunes de Castro, questionando a decisão do juiz Aluízio Bezerra de julgar procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público pedindo a nulidade das leis que reajustaram os salários dos policiais. As leis foram sancionadas pelo ex-governador José Maranhão na véspera do segundo turno das eleições de 2010.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, já negou pedido de liminar, deixando para uma outra etapa a análise do mérito da ação. “Assim, o deferimento de medida liminar, sem aprofundada análise de todos os fatos da lide, poderá sujeitar o Estado da Paraíba ao pagamento de vantagens que, ao final, poderão ser tidas como indevidas”, disse a ministra em seu despacho, proferido no último dia 20 de setembro. 

Fonte: O Nordeste

sábado, 15 de outubro de 2011

Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro planeja fazer uma nova paralisação

Categoria afirma que pouco mudou após fim da última greve e assembleia está marcada para acontecer ainda este mês. Postos salva-vidas estão sendo instalados nas praias de Niterói

Os bombeiros estão planejando cruzar os braços novamente até o final deste mês. A categoria diz que pouco mudou desde o movimento iniciado há cerca de seis meses e que a decisão pela greve ou não será definida em uma assembleia que será realizada no próximo dia 21, às 18h, na Alerj.
Há cerca de uma semana, 200 bombeiros do 4° Gmar (Itaipu) permanecem aquartelados na unidade, em protesto contra a prisão administrativa de três militares das unidades de Cabo Frio, Botafogo e Resende. Segundo alguns oficiais, eles teriam sido punidos por participarem de uma assembleia, que teria ocorrido em dia que eles estavam de folga.
O caso fará parte das reivindicações que serão levadas à discussão na assembleia do dia 21. Dentre as principais bandeiras do movimento estão o aumento no piso salarial dos militares para R$ 2 mil e o pagamento do auxílio transporte, que atualmente é de R$ 100 e ainda não está sendo repassado a toda a categoria.
“Não queremos prejudicar a população, mas se as promessas feitas quando decidimos suspender o movimento grevista não forem cumpridas, a paralisação será total, sem que as viaturas saiam do quartel. Antes que isso aconteça, iremos divulgar nossa situação e orientar as pessoas para que as situações de risco nas ruas e no mar sejam evitadas”, disse um cabo da unidade de Itaipu, que pediu para não ser identificado por temer represálias.
O comandante do quartel de Itaipu, o tenente-coronel Alexandre Belchior, estava na unidade, mas não foi autorizado a comentar o caso. A Secretaria de Estado da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros disse que não se pronunciará sobre o movimento grevista.
Postos – Bombeiros guarda-vidas de Niterói estão a poucos dias de ganhar postos de salvamento, que serão instalados nas praias da cidade. As negociações para que os mobiliários sejam construídos foram debatidas há alguns meses com as prefeituras de Niterói e Maricá.
Os militares reivindicam a instalação dos mobiliários por não terem um lugar de sombra, com água potável, espaço para guardar equipamentos e banheiros – que são as condições básicas de trabalho.
Quem acaba colaborando com o trabalho dos bombeiros nas areias das praias, são os quiosqueiros e donos de bares. Na última reunião com os bombeiros, a Prefeitura de Niterói informou que contêineres provisórios serão instalados em medida emergencial.

Fonte: O Fluminense

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Dilma aprova lei que dá anistia a bombeiros do RJ, DF e mais 12 Estados

Manifestantes que invadiram quartel no Rio não responderão mais criminalmente

A presidente Dilma Roussef sancionou nesta terça-feira (11) a lei que aprova anistia aos policiais e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios no Rio de Janeiro, Distrito Federal e mais 12 Estados, são eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A lei, de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ), vai beneficiar os mais de 400 bombeiros do Rio que fizeram uma série de manifestações em 2011 e chegaram a invadir o Quartel Central da corporação, no centro da capital fluminense, no dia 4 de junho.
Os bombeiros presos ficaram detidos no quartel de Charitas, em Niterói, região metropolitana. Eles foram soltos após seis dias. Com a lei, os manifestantes não responderão mais processos nas esferas militar e penal.
Além de correrem risco de perder o cargo público, os bombeiros eram ameaçados de responderem por motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares.

Fonte: R7

Os que são contra a PEC 300

Por Sd PM J. Júnior

Fonte: QTH da noticia via R7
Além da União, muitos governadores já se manifestaram contra a aprovação da PEC 300, sob a justificativa de que:
1) não têm verba para pagar essa conta;
2) a proposta fere a autonomia constitucional dos Estados;
3) o projeto pode ultrapassar o limite legal de remuneração dos servidores e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre os Estados que já demonstraram ser contra a aprovação da PEC 300 – e já chegaram a pedir para que o governo impeça a votação em 2011 – estão São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Em todos esses locais, o salário é bem abaixo do valor proposto (veja o quadro) e, em média, o Brasil paga como piso R$ 1.020 aos PMs e R$ 1.693 aos policiais civis.
Mas não são só os governos estaduais e federal que não querem a aprovação da proposta neste ano. Entidades do setor apontam outro forte lobby contrário à PEC 300: as empresas de segurança privada. De acordo com o presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), Janio Bosco Gandra, a medida prejudicaria o setor, que hoje lucra com a contratação de policiais militares e civis para fazer “bicos” nas horas vagas.
O autor do projeto, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), concorda com a entidade, mas diz que a aprovação da PEC ajudaria a solucionar com o problema.
- Hoje em dia, quase todos os policiais têm um bico, senão eles não conseguem sobreviver. [...] E o problema é que o salário do bico é, geralmente, maior que o salário oficial, ou seja, o policial acaba dando mais atenção ao bico.
Apesar do impasse, desde o início do ano, deputados favoráveis à proposta apresentam semanalmente requerimentos pedindo que o texto seja incluído na pauta de votações do plenário da Câmara. Por outro lado, o setor dá sinais de que já não agüenta mais esperar, como disse o presidente da Cobrapol.
- Se não passar [na Câmara], a polícia para. Há um caos na segurança pública, não podem mais ignorar esse tema.

Fonte: PM Currais Novos

domingo, 9 de outubro de 2011

Policiais e bombeiros pressionam Congresso para criar piso nacional e acabar com salários baixos

Categoria diz ter “esvaziado” proposta para poder aprová-la, mas União não quer votação

Policiais militares, bombeiros e policiais civis brigam há pelo menos três anos pela aprovação da PEC 300, proposta que cria um piso salarial nacional para as categorias. Embora o texto tramite em regime de urgência e já esteja pronto para ser votado na Câmara, governadores de alguns Estados e o governo federal trabalham para que a votação não ocorra este ano - o que deve aumentar ainda mais a insatisfação dos servidores, que dizem já ter feito concessões demais.
Hoje, os valores variam muito em cada Estado, já que o pagamento é de responsabilidade dos governos estaduais. Para se ter uma ideia da disparidade, no Distrito Federal, que tem os maiores salários do país, um policial civil em começo de carreira ganha cerca de R$ 7.500 - quatro vezes a mais que a média nacional. O mesmo vale para os policiais militares, que começam a trabalhar com uma remuneração mensal de pouco mais de R$ 4.100, quatro vezes superior à média do país.

E os baixos salários não são pagos, necessariamente, nos Estados mais pobres. O Rio de Janeiro, que tem o segundo maior PIB (produto interno bruto, ou a soma das riquezas do Estado) do país, paga o menor salário inicial para a Polícia Civil (R$ 1.530) e um dos piores pisos para a PM (cerca de R$ 1.130). Em junho, o Estado foi palco da greve dos bombeiros.

A proposta inicial da PEC 300, aprovada em primeiro turno pela Câmara em 2010, fixava em R$ 3.500 o salário base da categoria, mas o valor foi posteriormente retirado do texto. Agora, o projeto dá um prazo de seis meses, contados a partir da aprovação da PEC, para que o Executivo determine qual será esse piso.
Ao R7 entidades que representam o setor dizem que aceitaram a mudança para que o texto fosse aprovado, mesmo que “esvaziado” e “longe do ideal”. Mesmo assim, a União argumenta que proposta irá gerar um custo anual de até R$ 50 bilhões – exatamente a mesma quantia que a presidente Dilma Rousseff mandou cortar do Orçamento federal, em março deste ano, para proteger o país dos efeitos da crise econômica internacional.
Em ano de crise, nenhuma medida que implique em aumento de gastos públicos é bem vista. Porém, para o coronel da PM Elias Miler da Silva, diretor institucional da Feneme (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais), ao tentar adiar a votação na Câmara, o governo descumpre um acordo firmado com as polícias.
- Infelizmente, o governo não está cumprindo aquilo que ficou acordado. As entidades cederam, aceitaram a retirada do valor, aprovaram o texto que o governo propôs, e agora o texto não vai ser mais aprovado?
Miler também nega que a proposta vá causar um rombo tão grande nas contas da União. Segundo ele, uma projeção feita pela federação mostrou que, se o governo tivesse que contribuir com R$ 2.000 o salário de “todo o efetivo policial do país”, o impacto anual para o Executivo seria de R$ 12 bilhões. O Ministério do Planejamento, porém, prevê um impacto mínimo de R$ 20 bilhões por ano.
Na prática, o que incomoda o governo é que a PEC propõe a criação de um fundo federal para complementar o pagamento do piso. Entretanto, o salário dos policiais é de responsabilidade dos Estados, não da União – que teme uma avalanche de pedidos semelhantes de outras categorias, como explica o analista criminal Guaracy Mingardi, professor da escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
- Em alguns lugares, em princípio, é factível que o governo federal ajude a pagar [os salários dos policiais]. Mas não dá para esperar que a União pague por tudo, porque isso multiplicaria por dez os gastos do governo com segurança pública.
Lobby contrário
Além da União, muitos governadores já se manifestaram contra a aprovação da PEC 300, sob a justificativa de que: 1) não têm verba para pagar essa conta; 2) a proposta fere a autonomia constitucional dos Estados; 3) o projeto pode ultrapassar o limite legal de remuneração dos servidores e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre os Estados que já demonstraram ser contra a aprovação da PEC 300 – e já chegaram a pedir para que o governo impeça a votação em 2011 – estão São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Em todos esses locais, o salário é bem abaixo do valor proposto (veja o quadro) e, em média, o Brasil paga como piso R$ 1.020 aos PMs e R$ 1.693 aos policiais civis.
Mas não são só os governos estaduais e federal que não querem a aprovação da proposta neste ano. Entidades do setor apontam outro forte lobby contrário à PEC 300: as empresas de segurança privada. De acordo com o presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), Janio Bosco Gandra, a medida prejudicaria o setor, que hoje lucra com a contratação de policiais militares e civis para fazer “bicos” nas horas vagas.
O autor do projeto, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), concorda com a entidade, mas diz que a aprovação da PEC ajudaria a solucionar com o problema.
- Hoje em dia, quase todos os policiais têm um bico, senão eles não conseguem sobreviver. [...] E o problema é que o salário do bico é, geralmente, maior que o salário oficial, ou seja, o policial acaba dando mais atenção ao bico.
Apesar do impasse, desde o início do ano, deputados favoráveis à proposta apresentam semanalmente requerimentos pedindo que o texto seja incluído na pauta de votações do plenário da Câmara. Por outro lado, o setor dá sinais de que já não aguenta mais esperar, como disse o presidente da Cobrapol.
- Se não passar [na Câmara], a polícia para. Há um caos na segurança pública, não podem mais ignorar esse tema.

Fonte: R7

Sem reajustes para policiais, Brasil corre o risco de sofrer “apagão” da segurança pública

Para especialistas, PEC 300 é importante, mas é insuficiente para solucionar o problema

A Câmara dos Deputados deve votar ainda em 2011, em segundo turno, a PEC 300, proposta que cria um piso nacional para policiais militares, civis e bombeiros. Mas apesar de concordarem com a aprovação da medida, que enfrenta resistência por parte dos governos estaduais e federal, especialistas ouvidos pelo R7 dizem que ela não é suficiente para solucionar o problema da segurança pública no Brasil.
Para Guaracy Mingardi, analista criminal e professor da escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), e para o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o Brasil deveria fazer uma “profunda reforma” em seu sistema de segurança, na qual o reajuste salarial das categorias seria apenas um dos pontos a serem implementados, mas não o único.
Para começar, os analistas rejeitam o argumento da União e dos Estados de que falta dinheiro para a área. De acordo com Lima, em 2010, o Brasil gastou, em média, R$ 55 bilhões com segurança pública, quantia que seria muito melhor aproveitada se fossem repensados os gastos do setor.
- O Brasil tem um sistema que gasta muito, mas que é caótico, pouco eficaz, e que paga muito mal seus policiais. O país investe, em média, 1,3% do PIB [produto interno bruto, ou a soma de todas suas riquezas] com a área da segurança. É o mesmo que a França gasta, mas os policiais franceses são mais bem pagos e as taxas de violência são bem menores. Por quê? É algo pra gente pensar. 
De acordo com o levantamento mais recente do Fórum, cujos dados são de 2009, em ao menos 12 Estados e no Distrito Federal a taxa anual de assassinatos é acima da média nacional, que é de 25 mortes para cada 100 mil habitantes – número que vem diminuindo, mas que ainda precisa melhorar.
Uma das soluções apontadas pelos especialistas para realizar gastos públicos mais eficientes com a área seria unificar as polícias Civil e Militar. De acordo com Mingardi, o fato de o país ter duas corporações distintas, sob a tutela dos governos estaduais, “duplica os custos com pessoal e com infraestrutura”. Entretanto, a proposta não encontra apoio nem mesmo dentro das corporações, cuja rixa histórica não é segredo.
- A unificação lenta das polícias diminuiria custos e aumentaria a eficiência. Mas ninguém quer falar nisso, inclusive as próprias polícias são contra. A rixa é muito grande e cada um dos dois lados tem medo de ser engolido pelo outro.
Se a unificação ainda não é vista como uma alternativa, uma saída seria diminuir a hierarquia dentro das corporações, ou mesmo repensar no que cada uma poderia ajudar à outra, observa Lima.

- Deveríamos pensar em como organizar as polícias de uma forma mais racional, sem grandes conflitos de competência entre Polícia Civil e Polícia Militar e Polícia Federal. E também pensar em como adotar novas tecnologias, para sair do binômio efetivo-viatura.
Além disso, ressaltam, a questão salarial não é um problema apenas de quem está começando a trabalhar. Em grande parte dos Estados, falta um plano de carreiras e salários, ou seja, mesmo nos locais que pagam um piso salarial razoável, os policiais que estão há anos nas corporações veem seus salários aumentar muito pouco ao longo dos anos.
Colapso
Embora façam coro para destacar que a questão salarial não é o único problema do setor, os especialistas admitem que talvez ela seja a mais urgente. Para eles, a tentativa do governo federal e dos Estados de adiar a votação da PEC 300 pode se tornar um “tiro no pé”, visto o número de greves e protestos que têm ocorrido pelo país.
Em recente artigo, Mingardi alertou para um risco iminente de “apagão” na área, a exemplo do que ocorreu no governo FHC, que sofreu com o apagão do setor de energia, e no governo Lula, quando o problema maior foi o setor aéreo. Em entrevista ao R7, ele reforçou que, caso o Executivo não dê pelo menos um “sinal” às polícias, o governo Dilma pode enfrentar, em breve, um “apagão da segurança pública”.
- Se não houver uma satisfação para a polícia, você pode ter um apagão mais generalizado no ano que vem. Neste ano, nós tivemos vários focos de apagão, com greves e protestos. Mas se mostrarmos que a coisa está caminhando, é provável que no ano que vem a gente enfrente ma sequência de confrontos inédita.

Fonte: R7

sábado, 8 de outubro de 2011

Mapa da Violência

Depois de o Mapa da Violência - Anatomia dos Homicídios no Brasil, revelar que entre 1997 a 2007, o país registrou 512.216 assassinatos, o Estudo Global de Homicídios 2011, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), aponta que o Brasil tem hoje a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 mortes para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas da Venezuela, com 49 mortes por cada grupo de 100 mil, e da Colômbia, com 33,4 homicídios por cada grupo de 100 mil.
O relatório traz um balanço dos índices de homicídios no mundo, com base em dados da Justiça criminal e dos sistemas de saúde pública de 207 países, de forma que o Brasil aparece não apenas entre os mais violentos da América do Sul mas, também, entre os mais violentos do mundo. Nem pode ser diferente, já que o Brasil, país mais populoso da América do Sul, registrou 43.909 homicídios somente em 2010, ano em que foram assassinadas 468 mil pessoas em todo o mundo, ou seja, quase 10% dos homicídios ocorreram no Brasil.
O mais preocupante é que desde 1995, a taxa de homicídios tem diminuído em países da Ásia, da Europa e da América do Norte, mas não para de crescer na América Latina, com maior peso na América Central e no Caribe. O estudo revela que na média mundial 42% dos homicídios envolvem armas de fogo, mas nas Américas esse volume chega a 74% dos crimes.
O mais preocupante é a violência entre jovens na faixa etária de 15 anos aos 24 anos cresceu de forma assombrosa no Brasil na década de 1998 a 2008, quando 39,7% dos homicídios tiveram como vítima as pessoas dessa faixa etária. A pesquisa, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, por acidentes de trânsito e, também, por suicídio. Fica claro, portanto, que as iniciativas estatais de combate à violência não estão surtindo os efeitos esperados pelos governantes, fator que tem deixado a sociedade brasileira cada vez mais refém do medo.
O mais estranho é que enquanto na quase totalidade dos Estados brasileiros a violência tem aumentado, como revela o Estudo Global de Homicídios 2011, no Estado de São Paulo o índice de homicídios recuou a ponto de surpreender o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Ao contrário da tendência apontada pelo estudo de que, quanto maior a cidade, maiores os riscos de ocorrência de crimes violentos, a cidade mais populosa do Brasil vem conseguindo diminuir o número de homicídios em relação à população, tanto que os assassinatos caíram, por grupo de cem mil habitantes, de 20,8 em 2004 para 10,8 em 2009, número infinitamente menores que a média nacional de 22,7 assassinatos por cada 100 mil habitantes. Fica claro, portanto, que se São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, consegue diminuir o número de assassinatos por meio de medidas preventivas e repressivas, focando fatores de risco específicos, o restante do Brasil poderá fazer o mesmo desde que priorize as políticas de segurança pública, capacite melhor as políticas e remunere melhor os policiais.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime considera que a experiência recente de São Paulo demonstra que há grandes possibilidades para a prevenção de crimes violentos e a redução no meio urbano, desde que haja adoção de novos métodos de policiamento. Ao invés de simplesmente copiar o exemplo bem sucedido de São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defende que o país precisa ter ações mais integradas e efetivas para a redução da violência e admite que a impunidade é um dos principais aspectos a serem combatidos.
Quando fala em impunidade, o ministro da Justiça não pode querer simplesmente jogar a culpa no legislador ou no Poder Judiciário, já que o próprio governo federal falha nos seus programas a ponto de o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), anunciado com festa pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e classificado como o PAC da Segurança Pública, ainda não gerou qualquer resultado prático contra a violência, pelo contrário, mesmo como o Pronasci o volume de homicídios tem crescido em todo o Brasil. A exceção é o Estado de São Paulo.

Fonte: Progresso

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Novo Período de Inscrições Bolsa-Formação / PRONASCI – PMCE

Nota nº 137/2011 - Secretaria Executiva O Coronel QOPM, Secretário Executivo da PMCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando informação oriunda da Secretaria Nacional de Segurança Pública repassada ao Gestor Institucional/PRONASCI/PMCE, INFORMA que o novo período de inscrições para o Projeto Bolsa-Formação, com vistas à concessão de novos benefícios em 2012, será em outubro de 2011.
      Vale Ressaltar algumas informações que serão importantes para Gestão local:
      - O período de inscrições será improrrogável;
      - O período de análise será improrrogável, ou seja, a Gestão Local deverá estar preparada para analisar todos os requerimentos dentro do prazo estabelecido;
      - A gestão Local poderá solicitar cadastro de pessoas no SisFor para auxiliar no processo de análise dos requerimentos;
      - O cálculo da remuneração mudou. Será excluído do cômputo geral somente Férias e Gratificação Natalina (13º Salário);
      A gestão Federal encaminhará cartilha com orientações detalhadas sobre o Projeto assim que for publicada a portaria que disciplinará a concessão.
      Qualquer dúvida a respeito, entrar em contato com a gestão Federal do Projeto Bolsa-Formação pelos telefones (61) 2025.8990 / 8995 / 9517 ou pelo e-mail: gestoresbolsa.senasp@mj.gov.br
 

Pólo Petroquímico em Itaboraí A ONG ESPORTE VIDA em parceria com empresas, contrata para trabalhar na obra do Pólo Petroquímico para diversos cargos:

* 3000 Armadores
* 5000 Ajudantes de Obras 1º grau
* 2500 Soldadores (Mil-Mag., Navais, Eletrodos) 2º grau técnico
* 250 Técnicos de Segurança do Trabalho 2º grau técnico
* 900 Caldeireiros
* 50 Motoristas de Caminhão e Empilhadeira 2º grau
* 20 Tratoristas 2º grau
* 10 Engenheiros
* 10 Arquitetos
* 30 Estagiários de Arquitetura e Engenharia
* 50 Estagiários de Petróleo e Gás
* 20 Mecânicos 2º grau técnico
* 40 Auxiliares de Mecânico 2º grau
* 50 Mestres de Obras 2º grau
* 100 Pintores
* 500 Pedreiros
* 50 Eletricistas
* 100 Carpinteiros
* 20 Encanadores
* 20 Encarregados
* 10 Guincheiros
* 10 Administrador de Empresas
* 10 Agentes Administrativos 2º grau
* 10 Assistentes Administrativos 3º grau
* 10 Técnico Administrativo 2º grau

Contato somente por e-mais.
Enviar currículo para
ong.esportevida@ig.com.br Informando no assunto
do email o cargo pretendido.
Ou ainda levar o currículo impresso diretamente na sede da ONG Esporte
Vida, na Rua Cândido Benício, 1585 Praça Seca Jacarepaguá, Sábados de
10:00 às 14:00, colocando o cargo pretendido no currículo.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOISSENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial.
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos);  mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor;  mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000,00; ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)

Atalho para o processo:
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.php?txtValor=2009.71.00.009197-9&selOrigem=RS&chkMostrarBaixados=&selForma=NU&hdnRefId=19682d3ed8503f1ea69c50030e3cf72b&txtPalavraGerada=xOHH&PHPSESSID=fabcadeb43aaa6ec6de8d0022f406af3
 
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000,00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS:  1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 - GARIBALDI ALVES FILHO
3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

O BRASIL QUE FIQUE ATENTO E ACOMPANHE ESTA INICIATIVA.
SE DEPENDER DA "GRANDE MÍDIA", NINGUÉM FICARÁ SABENDO DE NADA (mas nós ainda acreditamos na BAND NEWS FM).
MORALIZAR O LEGISLATIVO É UMA TAREFA DE TODOS NÓS.

LEMBREM-SE: EXISTEM MUITA FORMAS DE CRIME ORGANIZADO.

ESTA É APENAS UMA DELAS, MAS É A MAIS COVARDE DE

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Desabafo de Bombeiro

Sou cabo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e quero dividir este desabafo.

Nossa luta é muito importante por que?
Porque lutamos por dignidade, porque lutamos por sobrevivência, porque lutamos para termos algum futuro.
Lutamos porque não temos outra opção, é lutar ou pastar. Alguns colegas nossos, acostumados a máxima "melhor pingar do que secar", ainda não perceberam que as gotas estão caindo mais lentamente a cada vez.
Faço parte do movimento sosbombeiros porque vejo nele a única esperança de mudança VERDADEIRA.
Faço parte do movimento porque cansei de viver na escuridão, com nó na garganta, esperando o inescrupuloso Cabral divulgar o valor da esmola que vai ditar o ritmo da minha sobrevivência.
Faço parte do movimento porque, sabendo do valor da minha profissão, cansei de sentir pena de mim e ver os outros sentirem pena de mim.
Faço parte do movimento porque não me conformo de ver pessoas morrendo porque alguém, MUITO COVARDE E IMORAL, vê o dinheiro do POVO como se fosse dele.
Faço parte do movimento porque estou lutando por mim, pelos meus irmãos de farda e pelo Povo do Rio de Janeiro.
Faço parte do movimento porque me cansei de ficar parado...

"Pode me bater...pode me prender...que eu não mudo de opinião..."

O movimento SOSBOMBEIROS só vai parar depois que cumprir sua missão.

Coube ao Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro a missão de Salvar o Povo do Rio de Janeiro.

FORA SÉRGIO CABRAL, IMPEACHMENT JÁ!

Alexsandro Raposo - Cb BM 439 - 6º GBM Nova Friburgo

domingo, 2 de outubro de 2011

Relato de um 439 - Fora Cabral!!!

Maricá,1 de outubro de 2011.
AMADOS IRMÃOS... É MUITO DIFÍCIL... COMPLICADO ABORDAR UMA SÉRIE DE FATOS, DE SITUAÇÕES PARA CONTAGIAR UMA GRANDE MASSA NA BUSCA DE UM IDEAL...
NESSES 511 ANOS DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL NOTAMOS QUE FAZ 155 DA FUNDAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PELO IMPERADOR D. PEDRO II ( UM PEDRO FUNDA E O OUTRO AJUDA A AFUNDAR!); NO ENTANTO, NESSE PROCESSO DE DESEMVOLVIMENTO DO BRASIL E DA CORPORAÇÃO MUITAS DAS NOSSAS POSTURAS FORAM HERDADAS DAQUELA ÉPOCA, POR EXEMPLO:
TODOS OS ESCRAVOS ESTAVAM INSATISFEITOS... UNS SE ACOSTUMAVAM COM A SITUAÇÃO E DIZIAM QUE NÃO TINHA JEITO MESMO, COITADOS, TINHAM MEDO DE SOFRER SANSÕES QUE NAQUELA ÉPOCA ERAM DRÁSTICAS; OUTROS RECLAMAVAM PELOS CANTOS, TINHAM SUPER IDÉIAS E SE JUNTAVAM COM OS MEDROSOS; E ALGUNS TINHAM IDEAIS, PENSAVAM EM ALGO QUE PODERIA ACONTECER DE CONCRETO, UMA MUDANÇA DE VIDA, UM “KILOMBO”.
 É NESSE ASPÉCTO QUE QUERO TRAZER A TONA A EVOLUÇÃO DO UNIVERSO EM QUE VIVEMOS, ONDE AS POSTURAS SE REPRODUZEM COMO UMA MALDITA HERANÇA E QUE É “NORMAL DENTRO DO PROCESSO HISTÓRICO MUNDIAL” QUE FOI CONSTRUIDO ATRAVÉS DA ESCRAVIDÃO!
TEMOS UM EXEMPLO IMPORTANTÍSSIMO, QUE FOI TIRADENTES...AQUELE QUE JUNTOU ALGUNS HOMENS PARA REIVINDICAR CONTRA O GOVERNO...CONCLUSÃO, COLOCARAM UMA ESTÁTUA DO CARA LÁ NA ALERJ PRA SIMBOLIZAR QUE QUEM VAI CONTRA AO GOVERNO É MORTO E ESQUARTEJADO...TUDO ESTRATÉGIA POLÍTICA PRA AMANÇAR O POVO! PRA MIM HÁ OUTRO SIGNIFICADO...
POR ISSO PESSOAL NÃO VAMOS BRIGAR NEM NOS EXALTAR COM NOSSOS IRMÃOS, A GRANDE MAIORIA ESTÁ PARALIZADA MEDIANTE ESSE FATORES HISTÓRICO-SOCIAIS QUE EVOLUIU COM CARACTERÍSTICA DO IMPÉRIO ROMANO ONDE SE TIVER “CIRCO E PÃO” O POVO FICA TRANQUILÃO! OS NOSSOS GOVERNANTES SÃO ESTRATEGISTAS SÃO PROFISSIONAIS...SABEM MANIPULAR O POVO!
HOJE A GRANA QUE ROLA É ALTÍSSIMA, ENTÃO É MAIS FÁCIL E BARATO DAR MIGALHAS PARA A POPULAÇÃO DO QUE INSTRUIR, DAR SAÚDE E FORMAR UM CIDADÃO ESCLARECIDO. ESSAS COISAS NÃO SÃO BARATAS: HOSPITAIS EQUIPADOS COM PROFISSIONAIS BEM REMUNERDOS, PROFESSORES SUPER VALORIZADOS (ELES TOMAM CONTA DOS NOSSOS FILHOS!) ENTRE OUTRAS. ELES OFERECEM  À GRANDE MAIORIA, QUE SÃO OS MAIS DEFAVORECIDOS, BOLSA FAMÍLIA, AUXÍLIO RECLUSÃO ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS PARA GANHAR VOTOS E CONTINUAR NO PODER... AGORA ME DIZ! PRAQUE O CARA VAI PENSAR EM IDEAL SOCIAL, MOBILIZAÇÃO SE TEM UM GRANA PRA TOMAR UMA CERVEJINHA NO PAGODE E PRA FAZER UM FINACIAMENTO, SE NÃO PRECISA PAGAR IMPOSTO COMO UM CIDADÃO COMUM E VAI REPRODUZINDO “DEIXA A VIDA ME LEVAR”??? 
ISSO TÁ NA CARA, TODO MUNDA JÁ SABE, O QUE NÃO DÁ PRA ENTENDER É O “CÃO” TER UM NÍVEL DE ESCLARECIMENTO SE ARROMBAR TODO, NÃO TER TEMPO PRA FAMÍLIA, NÃO TER LAZER, TER QUE CONSILIAR DOIS EMPREGOS, EMPREGO MAIS ESTUDO... FICA DIFÍCIL... TODO MUNDO TEM PROBLEMAS! O QUE SE COGITA É UM MÍNIMO DE COLABORAÇÃO! TÁ SUGADO! UMA MINORIAZINHA DANDO O GÁS!
MAS HOJE O MEU OBJETIVO É MOTIVAR VOCÊ QUE TEM POTENCIAL, QUE OMBREOU NESSA LUTA E ESTÁ DESANIMADO, OU MESMO VOCÊ QUE SEMPRE QUIS ESTAR COM OS VERDADEIROS HERÓIS, MAS FOI DESANIMADO POR PENSAMENTOS NEGATIVOS... ACABOU!! A HORA É ESSA!!
HISTORICAMENTE VIEMOS ACRESCENDO TAREFAS AO NOSSO TRABALHO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO: COMEÇAMOS COM SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO, A POPULAÇÃO CRESCEU E ENTÃO TEMOS OS SERVIÇOS DE: BUSCA E SALVAMENTO, SALVAMENTO NO MAR, SOCORRO EM EMERGÊNCIA MÉDICA( ESSE É O QUE RALA MAIS NA MINHA OPINIÃO), OPERAÇÃO COM PRODUTOS PERIGOS, RECOLHIMENTO DE CADÁVERES ENTRE OUTROS EM CONDIÇÕES ÍNFIMAS DE TRABALHO, PORÉM COM GRANDE APREÇO PELA POPULAÇÃO! A MEDIDA QUE A POPULAÇÃO AVANÇA, TEMOS QUE DAR DOIS PASSOS... E AGORA É CHEGADO O MOMENTO DA REFLEXÃO!
PRECISAMOS SALVAR A POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CONTRA O DESGOVERNADOR CABRAL E QUALQUER TIPO DE GOVERNO MALÍGNO, QUE FAZ O MAL... FORA CABRAL, FORA PMDB...IMPEACHMENT JÁ!!
NÃO SEREMOS PRESOS EM SENZALAS, NÃO SEREMOS ESQUARTEJADOS... E QUANDO CANSARMOS OU DESANIMARMOS LEMBRAREMOS QUE JUNTOS SOMOS FORTES! COM JESUS SOMOS MAIS DO QUE VENCEDORES E NENHUM PASSO DAREMOS ATRÁS!!!
MAIS AINDA NÃO TERMINEI... A POULAÇÃO, EM ESPECIAL A DO RIO DE JANEIRO QUE É ONDE ATUAMOS, ESTÁ MORRENDO NOS HOSPITAIS, É A CONTRA MÃO DO SERVIÇO QUE DESEMPENHAMOS NO PADRÃO! A POPULAÇÃO ESTÁ CADA VEZ MAIS BITOLADA E DESINFORMADA E NÃO É POR FALTA DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MAS PELA FALTA DE INSTRUÇÃO PARA UTILIZÁ-LOS... E COM ISSO TEMOS MAIS TRABALHO NUMA SOCIEDADE IGNORANTE POR QUE É IGNORADA, NÃO POR NÓS BOMBEIROS!!! É ISSO OU NÃO É ISSO? VAMOS FAZER UMA MEGA GUARNIÇÃO E RESGATA-LA!
PESSOAL A LUTA É DE TODOS, DO BM DA PM, DO SERVIDOR DA SAÚDE, DO PROFESSOR, DA POPULAÇÃO, OU SEJA, DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL E PRINCIPALMENTE DOS JUSTOS... MAS DEUS ESCOLHEU O BOMBEIRO PARA INFLAMAR ESSA MISSÃO CONTÍNUA...NÃO PRECISAMOS FAZER GREVE, NÃO PRECISAMOS INVADIR NADA, NEM AGIR COMO SERES IRRACIONAIS... TEMOS QUE RESISTIR DE MANEIRA PACÍFICA E ORDEIRA SOMOS ESPECIALISTAS, EQUILIBRADOS GUERREIROS, VALENTES, HERÓIS AMADOS PELA POPULAÇÃO, POR ISSO DEUS NOS ESCOLHEU! VAMOS VENCER DE CABEÇA ERGUIDA... JÁ SOMOS PARTE DA HISTÓRIA DO RIO DE JANEIRO, O FINAL FELIZ PRECISA DA NOSSA UNIÃO, DA NOSSA ORGANIZAÇÃO NA HORA DE DORMIR NA ALERJ (O ACAMPAMENTO CONTINUA A 1 MÊS...) PENSEM,..., SE TODOS SE DOAREM UM POUQUINHO NÃOS NOS CANSAREMOS E ENTÃO PODEREMOS MINAR OS PASSOS DO DESGOVERNADOR ATÉ O SEU IMPEACHMENT.
ESSE MÊS VAMOS MOBILIZAR O MÁX DE PESSOAS PARA DIA 30 DE OUTUBRO 10H DA MANHÃ POSTO 12 LEBLON – VAMOS PEDIR O IMPEACHMENT VEM, VEM, VEM, SE ORGANIZE FIQUE DE OLHO NO SITE...A LUTA É DE TODOS, ACREDITEM MUITOS ESTÃO SOFRENDO AMEAÇA DE MORTE... ESSE MOMENTO É SÉRIO CONTAGIE TUA FAMÍLIA SEU BAIRRO E VAMOS JUNTOS...
O MÍNIMO PRA DEUS É O SUFICIENTE, MAS NÃO POSSO DEIXAR DE TE DIZER QUE SUA PRESENÇA É IMPORTANTE NESSA LUTA!!!
A LEI 8429/92 NO ARTIGO 12 EM SEUS INCISOS I,II E III NOS INFORMA A SITUAÇÃO PENAL QUE ABRANGE DESGOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE É QUE ELE COMETEU CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRECISAMOS TER SEDE DE INFORMAÇÃO!!!  
MUITOS JÁ SABEM DISSO E NADA SE FAZ A ANOS... ELE É MUITO PIOR QUE O FERNANDO COLLOR, POIS PARECE QUE COMPROU TAMBÉM O MINISTÉRIO PÚBLICO E ESTÁ FECHADO COM A PRESIDENTA... NOSSO ALIADO É PODERESO... COMO FARAÓ FOI E COMO O REI NABUCODONOSSOR FOI.... MAS SENHORES !!
VOCÊ É A INFORMAÇÃO DOS QUE NÃO SE INFORMAM...
VOCÊ É O LIVRO DOS QUE NÃO LEEM...
VOCÊ É A BÍBLIA DOS QUE NÃO CONHEM A PALAVRA...

O NOSSO DEUS É O DEUS DO IMPOSSÍVEL, JESUS CRISTO SEJA LOUVADO!!!
QUE DEUS PERMITA QUE ESSE TEXTO POSSA CHEGAR ATÉ MUITOS GUERREIROS!

VICTOR VIEIRA LOBATO

sábado, 1 de outubro de 2011

FORA CABRAL Ricardo Gama na Assembléia SOS Bombeiros

FORA CABRAL - Dep. Chico Alencar na Assembléia SOS Bombeiros

FORA CABRAL Senador Lindbergh Farias na Assembléia SOS Bombeiros

Bombeiros decidem em assembleia lutar pelo fim da corrupção e impunidade no governo fluminense

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os bombeiros militares reunidos em assembleia na noite de hoje (30) decidiram que, a partir deste domingo (2) e durante todos os finais de semana de outubro, vão se concentrar em frente ao Posto 12 do Grupamento Marítimo de Salvamento, no Leblon, zona sul carioca.
No local, eles vão distribuir panfletos e colar adesivos nos carros para chamar a atenção da população sobre a grande manifestação marcada para o domingo (30) de outubro, quando vão se juntar a outras categorias do funcionalismo estadual, como professores, profissionais da área de saúde, policiais, para pedir o impeachmentdo governador Sérgio Cabral.
De acordo com um dos líderes do movimento, o cabo bombeiro Daciolo Benevenuto, a “campanha é contra a corrupção e a impunidade no governo estadual e pelo "fora, Cabral".
A assembleia no Clube dos Portuários, na região portuária da cidade, reuniu mais de 3 mil participantes, segundo a coordenação do movimento. O Leblon foi escolhido para as manifestações por ser o local de residência do governador Sérgio Cabral.
O cabo Benevenuto disse ainda que o acampamento montado nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que completa 30 dias hoje, será mantido “até que o governador receba uma comissão dos bombeiros. A categoria tenta há 5 meses um encontro com Cabral sem sucesso”.
Os bombeiros reivindicam piso de R$ 2 mil para a categoria, além de reajuste no RioCard, cartão usado no transporte público. Segundo eles,o valor atual de R$ 100 mensais é pouco.