quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Elio Gaspari: Dilma congelou o Pronasci

RIO - A primeira boa notícia do ano foi o anúncio de uma coisa que o governo federal pretende não fazer. O repórter Jailton de Carvalho informa que a doutora Dilma mandou que o Ministério da Justiça pusesse um freio nas iniciativas do Pronasci. Essa sopa de letras designa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, também chamado de PAC da Segurança.
Lançado em 2007, o Pronasci tinha tudo para dar em nada. Toda vez que o governo saca o prefixo "Pro", há empulhação no ar. Se o "Pro" inclui a palavra "cidadania", a coisa piora. Tratava-se de uma iniciativa destinada a reduzir a violência no país. Custaria R$ 4,8 bilhões em cinco anos. Ganha uma viagem a Cuba (de ida) quem acredita que o problema da violência pode ser enfrentado a partir de planos concebidos em Brasília. Ganha outra (também de ida) quem acha que o Planalto investe o que promete quando lança um "Pro".
Bastaria ouvir o então ministro da Justiça, Tarso Genro, ao lançar o Pronasci, para se perceber o que estava a caminho: "Há um processo de recoesão social no país, que precisa vir acompanhado de uma nova política de segurança pública, porque ninguém se recoesiona sem segurança, mas sim a partir da confiança nas suas instituições republicanas, entre as quais a Justiça e a polícia."
A segurança pública é uma atribuição dos governos estaduais, e em algumas cidades há polícias metropolitanas. Ao governo central cabe cuidar da Polícia Federal, das fronteiras e de alguns presídios, o que não é pouca coisa. Fora daí, suas intervenções são bem-vindas, desde que sejam pontuais, com metas, ou, no máximo, indutoras.
Quando Brasília cria um programa de combate à violência urbana, patrocina uma salada de responsabilidades, atribuindo-se a solução de problemas que não pode administrar. O presidente finge que faz, o governador aplaude e o prefeito traz a claque. Quando as estatísticas mostram que a situação piorou (137 homicídios por dia), o prefeito diz que o problema é do governador, o governador reclama que Brasília não mandou os recursos e o presidente informa que a ruína não é da sua alçada. Fica com a ressaca de uma festa à qual não deveria ter ido.
Durante a campanha, a doutora Dilma chamou o Pronasci de "ação planejada e concentrada de segurança nas áreas urbanas". Na hora de administrar, passou a faca nas verbas. Em 2009, tirou R$ 1,2 bilhão do programa. Em 2011, outro R$ 1 bilhão. Não se tratou de cortar por cortar: dois terços dos estados e quase metade dos municípios inscritos deixaram recursos disponíveis nas gavetas da burocracia. Na Bahia, por exemplo, o dinheiro foi usado na velha e boa compra de viaturas e equipamentos: R$ 23 milhões foram para ferragens e apenas R$ 6,5 milhões para prevenção. A Polícia Federal achou uma quadrilha que operava em cinco estados com Bolsas Consultoria de Segurança, embolsando R$ 11,1 milhões.
No seu primeiro ano de governo, a doutora Dilma mostrou-se preocupada com a gestão. Ela conhece as limitações da máquina do Estado e seu gosto pela propaganda. Quem sabe, inaugura em 2012 uma nova modalidade de administração: em vez de dizer o que fará (sabendo que não cumprirá), fechará as usinas de fingimentos

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Fonte: O Globo