sábado, 27 de outubro de 2012

PEC 300 só sai se houver mobilização





Muitos tem me perguntado via redes sociais, mensagens no site e principalmente e-mail sobre como anda a PEC 300 e porque o nosso site não tem falado mais a respeito. Algumas mensagens até raivosas dirigida a mim, como se eu fosse responsável pelo esquecimento da matéria.

Para responder o questionamento de milhares de colegas precisamos fazer um retrospecto da luta em prol do piso salarial nacional, sonho de toda a categoria, que está sendo enterrado pelo governo Lula/Dilma.


Quem não acompanhou o processo, não tem idéia do que foi as inúmeras viagens a Brasília de centenas e centenas de policiais, bombeiros e familiares na tentativa de sensibilizar o congresso nacional da necessidade de aprovação da PEC 300.  Companheiros que mal tinham dinheiro para se alimentar na capital, mas que não desistiram e toda semana estavam presentes no Congresso Nacional.


Paralelamente foi realizado em várias capitais marchas com milhares de participantes que lotaram ruas e avenidas cobrando a aprovação da proposta.


Assistimos o Governo Federal através de seu líder na época Cândido Vaccareza, desfigurar o projeto original, dividindo a matéria em destaques para votação em separado.


Cedemos em vários pontos aos apelos do Governo Federal, mas este, sem o mínimo de vergonha, não cumpriu sua palavra.


A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno, sendo apensada PEC 446.  Conforme matéria do próprio site da Câmara dos Deputados que pode ser visto aqui.  E só foi aprovada após uma grande mobilização da categoria que fechou as ruas da capital.


Depois, o governo federal, com a desculpa da proximidade das eleições, procrastinou a votação da PEC em segundo turno, prometendo votar após as eleições. Após as eleições a desculpa foi gerar impacto financeiro para o Governo Dilma que entraria em Janeiro.




Marco Maia - Sem vergonha e sem palavra

O Sem vergonha do deputado Marco Maia, usou a PEC 300 como meta em sua eleição da mesa diretora da Câmara, assim como o cara de pau do Vaccarezza usou a PEC  300 em sua campanha eleitoral dizendo ser o autor da redação possível para aprovação, inclusive gravando um vídeo, que após as eleições foi tirado do ar.


Dilma também tirou uma casquinha da PEC 300 ao incluir em seu plano de governo a aprovação de um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros. Mas após assumir o governo em janeiro de 2011, Dilma veio com a história de crise econômica e da necessidade de contigenciamento de cerca de 50 bilhões de reais.


Dessa forma, a PEC 300 foi  engavetada pelo Governo Dilma com a conivência do presidente da Câmara Marco Maio.


A não eleição dos nossos deputados federais Capitão Assumção (ES), Major Fábio (PB) e Paes de Lira (SP) também tiveram grande peso no congelamento da PEC no Congresso. Esses foram as grandes vozes que ecoavam naquela casa de leis sempre falando da necessidade de aprovação da PEC 300 e que foram grandes articuladores nesse processo.


Cap. Assumção - Voz da PEC 300.
Apesar de 65 mil votos não foi eleito.
Categoria saiu perdendo. 


Alerta

Não podemos a qualquer pretexto ficar sem representação política. É urgente a necessidade de formamos lideranças internas na PM e no BM. Ocupar todos os cargos, vereador, deputado estadual, deputado federal. Somente com representação política teremos êxito em nossa lutas.

Dois anos após a aprovação da PEC 300 em primeiro turno, só existe uma possibilidade dela seguir adiante: A mobilização de policiais e bombeiros de todo o Brasil. Não tem outro modo.

Ou mobilizamos, fechamos Brasília e exigimos a aprovação da PEC 300 urgente ou vai continuar do mesmo jeito, o jeito que o governo sempre quis e que conseguiu, diante da inércia da nossa categoria desunida.

A COPA DAS CONFEDERAÇÕES é um excelente cenário para que mostremos ao governo a nossa força. VAMOS PROTESTAR!  Mas chega de balançar bandeirinha, VAMOS FECHAR RUAS E AVENIDAS!





CB Almança
Editor Portal PM Brasil - PEC 300
Em 25/10/2012

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Dilma pede a líderes para esquecerem PEC 300

Em reunião hoje (29) com líderes de partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff pediu aos parlamentares que apoiem o governo no enfrentamento à crise econômica evitando criar gastos que não tenham fontes previstas de receita.
A informação é do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
 A presidenta pediu ao Congresso Nacional contribuição para essa caminhada do Brasil de enfrentar a crise internacional . Nesse processo, você aumentar o superávit primário não vai ter nenhum comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir qual a fonte”, destacou o líder. 
Um dos itens que está para votação no Congresso Nacional e que preocupa o governo é a Emenda 29 que fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União. 
Segundo o líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), a presidenta Dilma quer medidas mais abrangentes do que o previsto na emenda para garantir saúde gratuita de qualidade. 
“A partir de setembro, outubro, ela quer lançar ações por uma saúde de mais qualidade. Ela quer uma proposta maior do que a Emenda 29. 
Quer que a emenda fique aguardando por algo maior”, disse Queiroz, após deixar a reunião.  
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional para bombeiros e policiais, e também geraria gastos, o líder Cândido Vaccarezza disse que não vê clima no Congresso para votação e que a discussão sobre segurança no país deve ser feita num conjunto de ações, não se restringindo a questão salarial. 
 
Durante a reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez aos líderes uma apresentação do panorama econômico e apresentou as medidas fiscais que em seguida seriam anunciadas para conter os efeitos da crise econômica internacional no Brasil .


Fonte: Ecofinanças