sexta-feira, 22 de março de 2013

Samuel cobra empenho do governo federal para a Segurança Pública


O governo federal não quer discutir a PEC 300 e nem o Fundo Nacional de Segurança Pública, mas se prende a paliativos. A avaliação é do deputado estadual Capitão Samuel (PSL), nessa terça-feira (19), em Brasília (DF), no Plenário da Câmara dos Deputados, durante a Comissão Geral (sessão plenária de debates) para discutir projetos relacionados à segurança pública e a violência no trânsito. As propostas consideradas prioritárias podem começar ser votadas já nesta quarta-feira (20), em sessão extraordinária.
Ao iniciar seu breve discurso, Samuel disse que ficou muito triste com as palavras proferidas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Esperei que o ministro fosse falar de uma forma global do tema, que assumisse que o problema da Segurança Pública no País fosse a fala de investimento em todos os Estados. E não dizer que ia resolver os problemas das fronteiras.
Em seguida, Samuel argumentou que que existe uma PEC na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal que defende a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública. Nenhuma categoria vai avançar sem dinheiro, sem tecnologia. De 2003 a 2010 só se via aumentar os investimentos em Segurança Pública. Não sei por que, com a presidente Dilma Rousseff (PT), houve uma redução de 21% e o crime findou avançando.
Por fim, Samuel reconheceu que o governo de Sergipe tentou melhorar os salários das categorias, cujas mobilizações ganharam repercussão nacional. Hoje o governo tem dificuldades financeiras e estão tentando realizar um concurso. O governo federal tem que abraçar a causa da Segurança Pública que um problema nacional. Tem que se empenhar em garantir os investimentos fruto do suor do povo brasileiro. Infelizmente o governo não quer tratar pontos importantes e faz apenas ações paliativas. Enquanto isso, muitos brasileiros estão morrendo, contando apenas com a proteção divina e a ação de alguns abnegados.

Fonte: Plenário

quarta-feira, 20 de março de 2013

PEC 300 EM 2013!


Senhores, pois bem, o que ocorreu em Brasília no dia 12/03/2013? Neste dia houve uma reunião no Auditório da Câmara dos Deputados onde foi decidido a pauta de reivindicações/propostas que estaremos buscando junto ao Congresso Nacional para todos os militares do Brasil, dentre as propostas estão:

* Anistia para os militares que estão respondendo a processos por reivindicar melhorias para a classe;
* Criação do Fundo da Segurança Pública;
* Aprovação do Piso Nacional para a Polícia e Bombeiro Militar e para a Polícia Civil;
* Direito ao retorno a atividade após cumprimento de Mandato Eletivo., e outros.
 
Nos dias  23 e 24 de abril deste ano estaremos retornando a Brasília para acompanharmos o progresso de nossas reivindicações.
 
Desde já gostaria de agradecer aos Deputados Mendonça Prado, Arnaldo Farias de Sá, Willian Dib, Major Fábio, pois o apoio destes foram fundamental para a realização desta reunião!
 
"Piso Nacional" EU ACREDITO MEU IRMÃO!


terça-feira, 19 de março de 2013

AVANTE PEC 300, ESTA É A HORA!!!!


ESPERO QUE AS REPRESENTAÇÕES MINEIRAS E NACIONAIS ESTEJAM EM BRASILIA NA DATA 19 DE MARÇO TERÇA FEIRA.......TEM TEMPO PARA ORGANIZAR CARAVANAS PARA BRASILIA...

SEGURANÇA

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou, nesta quinta-feira, a realização de uma comissão geral na próxima terça-feira (19) para discutir projetos relacionados à segurança pública e violência no trânsito. “Essa Casa precisa mostrar respeito maior pelo povo brasileiro, discutir e votar projetos para, se não resolver, pelo menos minorar esse problema”, sustentou. A comissão geral será realizada das 10 às 18 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Após o debate na terça, o presidente pretende pautar propostas relacionadas ao tema para serem votadas já na quarta-feira (20). “Essa Casa já fez muitas discussões desse tipo, mas precisamos avançar e votar medidas concretas”, afirmou.
noqap
F

sábado, 16 de março de 2013

Major Fábio busca apoio político dos presidentes da Câmara e do Senado para aprovação da PEC 300


Segundo o deputado, momento é de união e força política em prol da aprovação do segundo turno da PEC

O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM) se reuniu durante esta semana, em Brasília, com os líderes da mobilização – policiais e bombeiros – pela aprovação da PEC 300, para definir as estratégias que permitam aprovação da proposição.
O parlamentar sugeriu a elaboração de um plano de trabalho em prol da aprovação do segundo turno do piso nacional da segurança. “Vamos intensificar nossa luta e sensibilizar o Brasil sobre a importância de uma remuneração digna para os heróis que fazem a segurança pública nesse País”, iniciou o Major Fábio.
Segundo ele, o momento requer a união de força política em torno da aprovação do segundo turno da PEC. “O presidente da Câmara afirmou que a PEC 300 precisa de uma solução. Também vamos buscar o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, autor de uma PEC que cria o piso salarial para os policiais”, observou o Major.
A PEC 300 foi apensada a PEC 446-A de autoria do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Essa situação já é motivo de otimismo para nós, uma vez que o presidente do Senado tem os instrumentos capazes de colocar o debate da PEC do piso nacional da segurança entre os temas prioritários do Congresso Nacional”, concluiu o Major.
Fonte: WSCOM

quinta-feira, 14 de março de 2013

Movimentação PEC 300 no Congresso - 13 Março 2013

  • PEC-00300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
 - 13/03/2013Apresentação do Requerimento n. 6987/2013, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requer a Inclusão da Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 300/2008, que "Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal"".
 - 13/03/2013Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6999/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. ".

Fonte: Agência Câmara

quarta-feira, 13 de março de 2013

Com Mendonça, ‘Movimento pela PEC 300’ busca apoio de Renan Calheiros



Acompanhados pelo deputado Mendonça Prado, PMs e bombeiros lutam pela aprovação da PEC 446



Com Mendonça, ‘Movimento pela PEC 300’ busca apoio de Renan Calheiros












O grupo de bombeiros e policiais militares, mobilizados por seus líderes e pelo deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), decidiu procurar o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para pedir que ele agilize a votação da PEC 446-A, proposta de sua autoria, na qual se institui o piso salarial para os servidores policiais.

Atualmente, a PEC 300/2008 tramita apensada a esta proposta. Aprovada pelo plenário da Câmara Federal em primeiro turno em 2010, a proposta acabou engavetada porque obrigaria a União a contribuir com os salários dos policiais.

A ideia partiu durante a reunião que acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (12). O Mendonça Prado presidiu a mesa e vários parlamentares participaram do encontro, principalmente aqueles que estiveram envolvidos nas manifestações iniciais, tais como Pasto Eurico, Lourival Mendes, Chico Alencar, Átila Lins, Major Fábio, João Campos, Arnaldo Faria de Sá, entre outros.

Mendonça Prado anunciou os itens que serão apresentados pelos parlamentares para tramitação legislativa, os quais resultaram dos debates e demandas relembradas no evento. "Criaremos um quadro que será apresentado na internet para que a sociedade e os interessados possam acompanhar os votos de cada deputado", afirmou Mendonça Prado.

Entre os representantes dos bombeiros e policiais militares, se fizeram presentes o cabo Benevenuto Daciolo, um dos principais líderes do Rio de Janeiro; Sargento Edgar, líder do movimento em Sergipe; o Tenente D. Lima (PM/RJ); Adriana Borgo, líder do movimento em São Paulo; entre outros.

A intenção do Movimento pela Aprovação da PEC 300 é exigir a votação de projetos importantes que tramitam no Congresso Nacional, assim como um melhor planejamento por parte do Governo Federal para as questões relacionadas ao setor. Entre as reivindicações da categoria estão: criação de uma polícia estadual única, desmilitarizada, e com direito a sindicalização e greve, compartimentada por especializações, de forma a manter as características de cada órgão de segurança do Estado; criação de um plano de carreira nacional único; criação de uma Lei Complementar para aplicar penas mais duras para crimes contra trabalhadores da segurança pública; e a criação de um fundo nacional de segurança pública, alimentado por verbas oriundas dos tributos municipais, estaduais e federal, a fim de pagar o piso de subsídio nacional.

O grupo pretende promover em Brasília uma grande manifestação nos dias 23 e 24 de abril.

PEC 300: militares cobram aprovação em segundo turno


Bombeiros, policiais civis e militares fizeram manifestação hoje na Câmara para pressionar pela aprovação do segundo turno da chamada PEC 300.
O evento, no auditório Nereu Ramos, contou com a presença dos principais líderes do movimento em favor da proposta, que cria o piso nacional das três categorias.
PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno em 2010 e, desde então, aguarda a conclusão da análise dos deputados.
No encontro, lideranças das categorias reclamaram que na época da campanha eleitoral os candidatos prometeram a aprovação da proposta, até mesmo o vice-presidente e a própria presidente.
Principais reinvindicações 
A criação de uma polícia estadual única e de um plano nacional para as categorias estão entre as principais reinvindicações da PEC. Além disso, os oficiais pedem um fundo nacional de segurança pública, com financiamento de municípios, estados e do governo federal. O principal entrave para a aprovação da proposta é a obrigação que caberá à União de contribuir com os salários dos policiais.

O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) acredita que é possível aprovar a PEC 300 ainda neste ano, por conta do compromisso firmado pela presidência da Câmara. Confiante, o parlamentar lembrou a aprovação no Senado de proposta semelhante, de autoria de Renan Calheiros. "O presidente do Senado é autor da proposta 446. Na Câmara dos Deputados, o presidente Henrique Eduardo Alves, quando era líder, assinou o requerimento para incluir na pauta. Ele defendeu a PEC 300 e eu tenho certeza que ele será o principal cabo eleitoral da PEC 300, sob pena de ficar em uma situação ruim em termos de imagem, de homem público e de palavra".
Segurança dos oficiais 
Para os policiais militares, a questão não é apenas salarial, mas também de segurança dos oficiais. Na PEC 300, um dispositivo prevê criação de lei complementar para aplicação de penas mais duras para os crimes contra trabalhadores da segurança pública.

Segundo o policial militar Edgar Menezes, que representa a Associação dos Militares do Estado de Sergipe, a aprovação em segundo turno demora porque a proposta envolve muitos interesses. "Os governadores dos estados são contra a PEC 300 porque acham que vão arcar com a conta desse possível reajuste, desse possível piso salarial, mas não é bem assim. Existe um projeto para que a União complemente os salários. São três anos, provavelmente vamos levar 2013 todinho nessa mesma luta", completou.
Na agenda dos manifestantes, além da PEC 300, foram discutidos temas como a votação em trânsito, já que os policiais são deslocados para outros municípios; e da reserva nas corporações, quando o oficial é obrigado a se aposentar para assumir mandato político.
Outra reinvindicação é a anistia aos oficiais que perderam os cargos, como os bombeiros demitidos ano passado por articularem movimento grevista no Rio de Janeiro.

Íntegra da proposta:


sexta-feira, 8 de março de 2013

Criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (Subsídio)

Odebrecht abre 80 vagas gratuitas de cursos para pedreiros, carpinteiros e armadores


Aulas serão ministradas por professores do Senai na Vila dos Atletas, no Rio de Janeiro


Gustavo Jazra

Foram prorrogadas para 29 de março as inscrições para os cursos de qualificação profissional para formação de pedreiros, carpinteiros e armadores na cidade do Rio de Janeiro. O treinamento é oferecido pelo Projeto Acreditar, da construtora Norberto Odebrecht e acontece em parceria com o Serviço Social da Indústria da Construção (Seconci), Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (Senai) e Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE).

Ao todo, são 80 vagas, sendo 20 para cada turma e outras 20 para a formação de pedreiros para portadores de deficiência. São requisitos para participação saber ler e escrever e ter disponibilidade para aulas em período integral. As aulas são ministradas por professores do Senai.

As aulas, teóricas e práticas, serão realizadas no Espaço Acreditar, localizado no canteiro de obras da Vila dos Atletas. Os alunos recebem refeição, uniforme, material didático e benefícios como vale transporte e seguro de vida. Após a conclusão do curso, os alunos poderão ser contratados para trabalhar no empreendimento.

As inscrições devem ser realizadas na avenida Olof Palme, 305, no Camorim, Rio de Janeiro. Os candidatos devem levar RG, CPF, título de eleitor, PIS, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de residência, declaração de escolaridade e laudo médico, para os candidatos portadores de deficiência.

Até o final de 2015, devem ser abertas novas turmas para formação de carpinteiro, eletricista, armador, soldador, encanador e pedreiro, beneficiando duas mil pessoas.


Fonte: PiniWeb

Deputado Roberto de Lucena quer PEC 300 em discussão na Câmara


Proposta de Emenda à Constituição unifica a remuneração dos Policiais Civis, Militares e Corpos de Bombeiros
















O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou na Câmara dos Deputados o requerimento 6809/2013, que requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008. Segundo o parlamentar, a proposta que prevê a remuneração unificada dos policiais deve entrar na pauta de discussão da Câmara o quanto antes.
Conhecida como PEC 300, a proposta que beneficia os policiais brasileiros aguarda o segundo turno de votação. Em 2010, após muita pressão e manifestações na Câmara promovidas por representantes dos policiais e dos bombeiros, a proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade, com 393 votos favoráveis. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno para só então ir à votação no Senado também em dois turnos.
De acordo com a proposta, uma lei federal definirá o piso salarial das categorias. Essa mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados, além de definir o prazo de duração desse fundo. Os estados alegam que não têm recursos para bancar o aumento.
“Esta é uma medida fundamental para a valorização dos policiais e dos bombeiros. A PEC 300 garante melhores condições salariais para a categoria e é uma forma de garantir que a Polícia seja cada vez melhor e, assim, contribuir indiretamente para o bem-estar da nossa população”, argumentou o deputado.

quarta-feira, 6 de março de 2013

PR: Jornalista pede empenho dos Deputados Federais do Paraná pela PEC 300


A Diretoria do CREPOM – Umuarama, assim como os Militares Estaduais do Paraná, agradecem ao Apresentador do Programa Informativo 60 Minutos da Rádio Bianca FM de Umuarama, Jornalista Ricardo Barros, pela defesa de um dos maiores anseios dessas categorias.
O Jornalista relembrou da luta dos Militares Estaduais do Brasil pela aprovação da PEC 300 e também pediu o empenho dos Parlamentares da Região Noroeste do Paraná, Deputado Federal Osmar Serraglio (PMDB) e do Deputado Federal Zeca Dirceu (PT). Em seu comentário, Reginaldo Barros salientou que a PEC 300 tem sido um anseio dos Militares Estaduais do Brasil e lembrou que a mesma já teve sua aprovação em primeiro turno, aguardando apenas sua votação e aprovação em segundo turno.
Assim como a Diretoria do CREPOM – Umuarama, os Militares Estaduais do Paraná só têm a agradecer ao Comunicador do Programa Informativo 60 Minutos, bem como, a todos os comunicadores que tenham a coragem de encampar essa luta numa franca demonstração do respeito que a imprensa sempre teve pelos Militares Estaduais do Brasil, em particular os do Paraná que dedicam suas vidas na Segurança Pública do Estado.
(**) Edcarlos Cavalcante é Sargento da Polícia Militar do Paraná, lotado em Umuarama/PR e Vice Presidente do CREPOM

terça-feira, 5 de março de 2013

Dilma dá um fora em Major Fábio e diz que não prometeu piso para policiais: `PEC 300 é inconstitucional´



Quem conhece a presidente Dilma Roussef (PT) de perto sabe que ela nunca foi de levar desaforo pra casa. Inadivertido, o Major Fábio (Democratas), que acompanhou praticamente toda visita da petista na Paraíba, quis colocar a presidente à prova.
E, no almoço na casa dos Ribeiro, se aproximou da presidente Dilma e foi logo falando com aquela voz de oficial do exército: “A senhora prometeu na campanha instituir o piso nacional dos policiais”.
Dilma não contou até dez e respondeu em tom ríspido: “O senhor está enganado. Eu não prometi nada disso. Eu sei muito bem o que prometi e que não prometi. A PEC 300 é inconstitucional e eu não faria nada sem antes conversar com os governadores”. O Major engoliu seco. Dilma procurou outro interlocutor. 

Fonte: Paraíba.com

segunda-feira, 4 de março de 2013

Henrique Eduardo afirma que PEC 300 dos Policiais é uma 'IRRESPONSABILIDADE'


O presidente da Câmara Federal classificou a PEC que estabelece um piso nacional para policiais e bombeiros de irresponsável.
Falando como presidente da Câmara dos Deputados, ele descartou qualquer possibilidade da PEC ir ao plenário.
Henrique afirmou que seria uma “irresponsabilidade” aprovar uma proposta de emenda que os governadores não terão condições de cumprir.
E na entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara Federal foi disse com todas as letras:
“É uma matéria que repercute intensamente nas economias estaduais; os governadores como um todo manifestaram preocupação de não poder honrar aquele modelo. Então, esse tema está paralisado”, disse.
O soldado Vasco disse que o tempo vai fechar quando ele estiver aqui no estado..
A briga da família Alves com a policia vem do governo do seu pai quando o então governador mandou o exercito cercar o quartel da Policia Militar na Av Rodrigues Alves.